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A Praia do Tombo em Guarujá hasteia, pela terceira temporada consecutiva, a Bandeira Azul, considerado a mais alta certificação ambiental e de qualidade que uma praia pode receber no mundo.
A cerimônia aconteceu neste sábado (8) às 10 horas, na Avenida Prestes Maia, em frente ao Núcleo de Informação e Educação Ambiental Paulo Tendas. Durante o evento serão expostos os sete novos veículos, que serão incorporados à frota da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), fruto de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Ministério Publico Federal (MPF)e Agências de Navegação que operam no Porto.
A Seman atua como assistente técnico do Ministério Público (MP) nos casos de vazamento de petróleo e produtos químicos provenientes de navios. Segundo o titular da pasta, quando há um vazamento os técnicos da secretaria atendem a ocorrência e emite a multa.
“Além disso, é feita uma avaliação, um laudo mostrando a extensão da contaminação e os prejuízos ao mangue e estuário. Também fazemos uma valoração monetária pelos danos causados pelo vazamento dos poluentes na margem esquerda do Estuário”. Ainda de acordo com Lopes, este trabalho é realizado por conta de um acordo entre as partes, na qual a Seman presta ajuda técnica ao MPF.
Em função disso, quando ocorre uma aplicação de multa, é formalizado um TAC entre o agente que provocou a contaminação no Estuário e o MPF. Os recursos são transformados em veículos e equipamentos que são utilizados pela Secretaria de Meio Ambiente para desenvolver suas atividades.
Reforço
Oito veículos serão incorporados à frota da Semam, entre eles um ônibus com capacidade para 56 lugares que será usado no Programa de Educação Ambiental, Caminhos da Mata. Todos os veículos foram adquiridos por carta convite, vencendo a empresa a que apresentou o menor preço.
Também serão incorporados à frota da Secretaria duas caminhonetes e quatro automóveis de passeio. Além desses, um outro veículo está em processo de licitação.
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