A Prefeitura de Guarujá fará, ao longo de junho, um diagnóstico inédito nas escolas municipais para entender a realidade local e intensificar o combate ao trabalho infantil. A iniciativa busca compreender como adolescentes enxergam o tema e identificar possíveis situações de vulnerabilidade nos territórios onde vivem. As informações coletadas vão subsidiar futuras políticas públicas de proteção à infância e à adolescência na cidade.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), a ação ocorre em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc). Juntas, as pastas aplicam uma pesquisa voltada aos estudantes do 9º ano da rede municipal de ensino.
O projeto faz parte das atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho. Mais do que levantar números, o diagnóstico pretende dar voz aos jovens e trazer visibilidade para uma realidade que muitas vezes permanece oculta na sociedade.
Mais detalhes
As informações coletadas pelo projeto serão fundamentais para orientar estratégias de prevenção, sensibilização e proteção, fortalecendo a atuação integrada da rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes.
O secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fernando Monte, afirmou que conhecer a realidade é o primeiro passo para transformá-la: “O diagnóstico reforça o compromisso da Administração Municipal com o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da produção de informações que orientem políticas públicas cada vez mais efetivas na proteção da infância e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes”.
A iniciativa também fortalece a atuação intersetorial entre assistência social e educação, reconhecendo a escola como um espaço estratégico para identificar vulnerabilidades, promover a conscientização e assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso pleno aos seus direitos.
Exploração infantil
É importante mencionar que o trabalho infantil é proibido por lei e caracteriza-se por qualquer atividade realizada por menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz. Além de violar direitos, a exploração pode prejudicar os estudos, a saúde e o desenvolvimento dos jovens.
A campanha também foca na conscientização sobre a diferença entre a exploração ilegal e o Programa Jovem Aprendiz, que é uma modalidade legal de inserção no mercado de trabalho para jovens a partir de 14 anos, com carteira assinada, capacitação profissional e jornada compatível com a frequência escolar.
Com a realização do diagnóstico, a Prefeitura de Guarujá fortalece as ações de prevenção e proteção, contribuindo para que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos e acesso a oportunidades de desenvolvimento de forma segura e adequada.