A Prefeitura de Guarujá e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) assinaram na tarde de ontem protocolo de intenções para cooperação mútua gerencial e técnica para a realização de três empreendimentos: o plano de expansão portuária na margem esquerda, na região de Prainha e Conceiçãozinha pela Codesp, a implantação do programa de reassentamento habitacional e a revitalização do Parque do Itapema, ambos pela Prefeitura de Guarujá.
O compromisso foi assinado pelo diretor-presidente da Codesp José Di Bella Filho e pelo prefeito de Guarujá Farid Said Madi, no auditório da estatal. Já o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, assinou o documento, na quarta-feira, na Capital.
Segundo o prefeito Farid Madi, serão removidas do Sítio Conceiçãozinha e Prainha cerca de 2.400 famílias. Para assentar essas famílias serão construídas 2.500 unidades habitacionais no Parque da Montanha. O empreendimento demandará um investimento de R$ 100 milhões, sendo que o Ministério das Cidades já liberou por meio do PAC, aproximadamente RS 84 milhões, o restante é contrapartida da Prefeitura.
No convênio firmado ontem, a Codesp cedeu um terreno próximo ao Linhão que corta o Distrito de Vicente de Carvalho, na Prainha para a Prefeitura de Guarujá, onde estão sendo construídas 38 moradias para famílias que atualmente moram em áreas consolidadas e não terão que sair do local.
Já as 1.700 famílias do Sítio Conceiçãozinha serão todas reassentadas no Parque da Montanha. “A licitação deverá estar concluída em 20 dias e acredito que dentro de 60 dias as obras no Parque da Montanha sejam iniciadas”, afirmou Fawrid que estima a conclusão das obras em 2010.
Área do Linhão
Farid disse que a área será reurbanizada com abertura de ruas e espaços de lazer, além habitações que serão construídas. “Vamos orçar os recursos para a área do Linhão e se não tivermos os recursos no Município, vamos buscar junto ao Estado”.
Parque Itapema
O projeto de revitalização e recuperação do Parque Itapema que abrange o Forte e seu entorno será custeado com recursos do Dade e da Receita Federal. “A Prefeitura investirá R$ 5 milhões nas obras iniciais e tem a parte da Receita Federal que vai fazer toda a recuperação do Forte e do entorno.
Uma parte da Receita vai sair de Santos e se instalar lá”. O prefeito disse que a licitação para as obras do parque será aberta após o período eleitoral.
Expansão do porto
“Estamos fazendo os projetos de arrendamento da área no Conceiçãozinha para a construção de dois terminais, cada um com dois berços, da ordem de 300 a 400 mil TEUs de capacidade, cada terminal”, declarou o diretor-presidente da Codesp, José Di Bella Filho, destacando a importância do projeto para a “melhoria da qualidade de vida para as famílias que hoje não habitam em condições ideais, além o desenvolvimento econômico do porto”.
