Guarujá é a única cidade da Região com Plano Decenal de Educação

Guarujá é a única Cidade da Baixada Santista a contar com um Plano Decenal de Educação. A informação foi noticiada pela imprensa da Região nesta semana, dando conta que desde 2012, quando concluímos nosso Plano, nenhuma outra cidade finalizou o documento. A Pérola do Atlântico teve seu plano aprovado e sancionado pela prefeita da Cidade, Maria Antonieta de Brito, para o decênio 2012/2021. Desta forma saiu à frente, até mesmo, do Plano Nacional, que só acabou sendo aprovado no ano passado. O Plano Decenal de Guarujá é um dos quatro existentes no Estado.

O documento de Guarujá garante o direito constitucional à educação, com medidas adequadas de maneira planejada, a partir de um diagnóstico claro das necessidades, pelos próximos dez anos. Planeja ainda os recursos financeiros necessários, para o devido cumprimento das tarefas, além disso, reúne elementos que permitirão a identificação da real necessidade educacional em cada área da Cidade.

Com o Plano, as metas educacionais ficam mais claras, podendo ser acompanhadas para garantir cobertura e qualidade de ensino. Diversos benefícios deverão ser vistos, como o planejamento intersetorial para as áreas habitacionais, de assistência social e saúde.

O documento apresenta propostas fundamentadas em levantamentos e processamentos dos indicadores educacionais do Município, disponibilizados no Censo Escolar do Ministério da Educação, no Índice de Educação Básica (Ideb), no Censo Demográfico 2010 do IBGE e demais fontes oficiais de caráter federal, estadual e municipal. Visa a ampliação da cobertura e a melhoria dos indicadores educacionais de qualidade, permanência, aprovação e conclusão em todos os níveis, etapas e modalidades de educação em Guarujá.

Desde 2009, Guarujá tinha a necessidade da criação de planos de gestão educacional. Por isso, tornou-se uma prioridade do governo municipal, a modernização do processo de ensino-aprendizagem através da disponibilidade dos melhores recursos às unidades escolares e a preparação dos profissionais da educação.

Para avançar ainda mais e percebendo a necessidade da existência de um mecanismo para acompanhamento das ações do plano, foi criado na estrutura organizativa da pasta um observatório educacional, que passou a operar em agosto de 2013. O princípio básico é o monitoramento da gestão da educação em tempo para ajudar nas deliberações e tomadas de decisões, e também possibilitar a realização das correções ou ajustes oportunos na configuração de políticas públicas educacionais em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino de Guarujá.

Participação Plano Estadual – Por conta do trabalho pioneiro do Plano Decenal e a forte representação nas políticas educacionais, Guarujá foi convidado, em 2014, a participar da elaboração do Plano de Educação do Estado de São Paulo. A secretária de Educação de Guarujá, Priscilla Bonini, integra o grupo técnico de construção deste novo documento, atendendo convite da secretária adjunta de Educação do Estado, Cleide Bochixio.

Denominado instância especial, o grupo vai elaborar o Plano do Estado baseado nas diretrizes, metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional da Educação, já aprovado pela Lei federal 13.005 de 25 de junho deste ano. Seus membros são representantes da comunidade educacional e também da sociedade civil.

O grupo é coordenado pelo secretário de Estado da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald. Ainda fazem parte dele, representantes do Fórum Estadual de Educação, Conselho Estadual, e Subsecretaria de Articulação Regional. A nomeação de da secretária de Guarujá foi publicada no Diário Oficial do Estado neste mês.

De acordo com a secretária de Educação, Priscilla Bonini, a iniciativa de elaboração do Plano teve como objetivo consolidar uma agenda de propostas educacionais e articular questões significativas do cotidiano de um processo amplo e participativo, mobilizando escolas, comunidades e diferentes setores da sociedade civil. “Este processo culminou na elaboração do Plano Municipal, em consonância com o Plano Nacional que, na ocasião, já estava em processo de aprovação. Ter um plano significa que o Município tem clareza quanto à trajetória que pretende seguir a fim de garantir a evolução da oferta e da qualidade da educação”, explicou.

Representação - Priscilla exerce representação nas maiores discussões educacionais. Além de secretária de educação em Guarujá, ela é presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) na Baixada Santista, no Estado de São Paulo e ainda na Região Sudeste; e é membro do Conselho Estadual de Educação.