Continua depois da publicidade
A reforma política é uma discussão que cada vez mais vem ganhando espaço na sociedade. E nesta semana, o Advogado Geral da Prefeitura de Guarujá, Leandro Matsumota, participou do debate na Câmara Municipal de São Vicente no último dia (7), sendo convidado pela União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS), e na terça-feira (5) no Legislativo de Guarujá.
Matsumota, que também é cientista político abordou o tema em seus mais variados aspectos. Falou sobre financiamento de campanha, de pesquisas que mostram como a população vê o sistema partidário hoje, e principalmente, do Projeto de Lei 025/2015 (aprovado pelo Senado e que altera o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997), para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições dos legislativos de municípios com mais de 200 mil eleitores.
Continua depois da publicidade
“Defendo a possibilidade de uma reforma política por etapas, pois se definirmos um pacote a reforma como um todo seria inviável e dificilmente votado. A reforma precisa ser tratada por temas específicos. Sou grato pelo convite e por poder contribuir”, declarou o Advogado Geral da Prefeitura de Guarujá.
O encontro realizado no Poder Legislativo vicentino contou com a participação do historiador e secretário executivo do grupo de trabalho de reforma política da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), Márcio Carvalho. “A reforma política é na verdade uma reforma eleitoral. O importante é a gente começar a mudança no Senado, e assim por diante. Temos 54 pontos de discussão acerca do tema. Dentre as prioridades neste debate estão diminuir a influência do poder econômico, além de aproximar mais o eleitor do eleito”, explica.
Continua depois da publicidade
Como resultado do debate, os vereadores da Região vão elaborar um documento, através da formalização de uma comissão, que irá à Câmara Federal como forma a defender a representatividade dos legisladores municipais. Eles questionam a legalidade da medida e pedem a ampliação da discussão.
PL 025/2015 – É o chamado voto distrital, cujo sistema dividiria as cidades em distritos, de acordo com o número de vagas nas Câmaras Municipais. Desta forma, cada partido ou coligação poderia registrar apenas um candidato a vereador para cada distrito, sendo que ele não seria mais um representante municipal.