Guarujá cria procedimento pioneiro de logística reversa

Guarujá acaba de criar um novo procedimento de logística reversa - pioneiro na Região e também no Brasil. No último final de semana, o prefeito Válter Suman regulamentou, por meio de dois decretos, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município, que define as diretrizes para implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) e também no que se refere à gestão de resíduos de grandes geradores e a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento, destinação dos resíduos e disposição final dos rejeitos.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Sidnei Aranha destacou que com essa iniciativa, Guarujá deu um grande passo na política de logística reversa – um dos pontos mais importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga as empresas a destinarem aos lugares certos quaisquer resíduos utilizados desde a produção até o consumo.

“Anteriormente, a visão era que para operacionalizar a logística reversa no Município, dependia de acordos setoriais com o Ministério do Meio Ambiente ou com a Cetesb. Com os decretos do prefeito, Guarujá derrubou isso. Nós entendemos que a Lei 12.305/2010 coloca os acordos setoriais como um instrumento a mais para a política reversa e não necessariamente como instrumento que impede a sua aplicação”, explica o secretário.

Desta forma, a Prefeitura, por meio da Secretária de Meio Ambiente (Semam) já está colocando em prática o novo procedimento e, na última sexta-feira reuniu grandes lojas da Cidade - que utilizam embalagens que, no dia a dia trazem impactos na coleta de resíduos (latas de tinta e de óleo de cozinha, eletroeletrônicos, colchões e etc), dialogando com essas empresas a fim de que se unam e banquem os ecopontos para o descarte desses materiais.

Segundo Aranha, essas tarefas devem ser uma responsabilidade compartilhada entre os empresários, ou seja, uma loja pode criar um processo de reuso para o fornecedor tanto quanto uma fábrica deve pensar em métodos de transporte dos itens descartados.

O apelo da Prefeitura foi bem recebido pelos empresários e comerciantes que entenderam essa nova modelagem de logística reversa. “Aquilo que estava parado desde 2010, com a lei 12.305, nós começamos a colocar em prática. É um trabalho pioneiro na Região, como também no Brasil. Estamos dialogando com as distribuidoras e criando instrumentos para pressionar as empresas a colocarem aqui os ecopontos, e estamos tendo bons resultados”, comenta o secretário.

Com isso já foi possível aumentar o número de ecopontos para recolhimento de pilhas, óleo vegetal e lâmpadas florescentes. “Agora, estamos num trabalho grande para discutir com as empresas, ecopontos para eletroeletrônicos e garrafas de vidro”.

A grande mudança com os novos decretos é que ao comprar um novo fogão, por exemplo, a empresa será a responsável pelo descarte do fogão antigo, e também pelo papelão, plásticos e demais materiais que embalavam o novo fogão.

Outra mudança, de acordo com o decreto, que se refere ao tema ‘Gestão de Resíduos de Grandes Geradores’, aquele que produz muitos resíduos terá que compartilhar com a Prefeitura o custo de seu recolhimento e seu destino final. Um ponto importante nesse decreto é que, a partir de agora, cada condomínio vai ter que instalar um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), para pilhas, baterias, lâmpadas, eletroeletrônicos etc; recolher esses resíduos e depois levar aos PEVs externos, instalados na Cidade.

Na reunião de ontem, ficou acertado que os empresários participantes irão entregar nos próximos 20 dias, um relatório completo do que estão fazendo e o que farão nos próximos 12 meses. O objetivo, segundo o titular da Semam, é criar uma sinergia para que todas as ações das empresas sejam potencializadas em conjunto com a Prefeitura (que está mediando essas ações), ampliando ainda mais a logística reversa no Município.