O próximo dia 30 é o prazo limite para que ambulantes realizem a renovação de licença para o exercício de 2022. Renovação é para quem atua no comércio ambulante em praias e bairros do Município, aos camelódromos Francisco Figueiredo (Praça 14 Bis) e Estação das Barcas, ambos no Distrito de Vicente de Carvalho, além das feiras de artesanato das praias de Pitangueiras e das Astúrias. O contribuinte que não atender o prazo estipulado para renovação terá de imediato sua licença cancelada.
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Os pedidos de renovação devem ser encaminhados para o email [email protected]. A solicitação deve ser enviada com os documentos abaixo, digitalizados, em formato PDF e no máximo 5 Mb de tamanho:
– Requerimento padrão devidamente preenchido e assinado (disponível no site www.guaruja.sp.gov.br )
-Alvará do Exercício 2021
-Cópia de documento de identidade recente (5 anos),
-Cópia do comprovante de residência
-Carteira de Trabalho (páginas de identificação e último registro
-Certidão de quitação eleitoral
-Atestado de Saúde Ocupacional (ASO),
-Atestado de Antecedentes Criminais
-Foto 3×4 ou similar
-Taxa de requerimento devidamente quitada e com o comprovante de pagamento (basta acessar o site da Prefeitura de Guarujá em serviços online, no item ‘Principais Links’ e clicar em ‘Taxa de Requerimento’)
-Informar no e-mail número de telefone celular para recebimento de comunicado
Para feiras de artesanato se houver preposto, digitalizar foto, RG, CPF e comprovante de residência do contribuinte.