Grupo denuncia influência de vereadores em eleição do Conselho Tutelar

Denunciantes dizem ter provas que vereadores interferiram no pleito

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10 OUT 2019Por LG Rodrigues07h00
Candidatos e suplentes de conselheiros tutelar assinaram documentos antes de enviar denúncia ao Ministério Público em SantosFoto: Nair Bueno/DL

Um grupo enviou uma denúncia ao Ministério Público pedindo a anulação das eleições para o conselho tutelar de Santos. A votação foi realizada no primeiro fim de semana de outubro e elegeu 15 conselheiros titulares, além de outros 15 suplentes. O grupo que decidiu denunciar o processo eleitoral afirma ter provas de manipulação de resultados e influência de políticos da cidade.

De acordo com os autores da denúncia, eles reuniram diversas informações e provas em forma de áudios, vídeos, fotos e depoimentos que atestam que o processo eleitoral foi afetado por irregularidades e que o pleito deverá ser invalidado. Nesta quarta-feira (9), os delatores se reuniram na Praça José Bonifácio, em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) onde realizaram uma manifestação.

"Estamos entrando com uma representação junto ao Ministério Público para apurar as irregularidades que ocorreram nas eleições para conselheiro tutelar. Temos imagens, fotos, áudios em que se comprova efetivamente que os apadrinhados políticos tiveram uma intervenção imediata no resultado das eleições", afirma a advogada Maria Cecilia José Ferreira.

Ela afirma que todo o grupo formado por suplentes e candidatos ao conselho tutelar de Santos possui provas de que ao menos quatro vereadores influenciaram de maneira direta nas eleições e acredita que outros podem ter feito a mesma coisa de maneira indireta.

"Houve uma manipulação política direta nas eleições, não só por boca de urna. Sabemos inclusive que alguns dos próprios vereadores fizeram boca de urna em porta de escola. Vans de transporte foram usadas para levar eleitores e nós vimos. Temos vídeos e um áudio de um vereador em que ele afirma que realizou campanha política para um candidato. Então é uma série de denúncias que ficarão à disposição do Ministério Público para apurar essas denúncias".

Após entrar com uma representação no MP, um promotor deverá ser designado para apurar as evidências apresentadas. Caso identifique crime eleitoral, ou indícios de fraude, ele deverá instaurar um inquérito civil para apurar as denúncias colocadas e pode suspender a eleição. Ainda não há prazo para que uma decisão seja tomada.

"Eles foram decisivos para o resultado e temos nossos direitos, como candidatos, de exigir justiça. Vamos pedir a anulação das eleições como também a suspensão da posse dos então eleitos, que ocorrerá em janeiro, e também a condenação dos candidatos que ali estão na representação", explica.

Maria Cecília afirma que o grupo ainda não possui planos de realizar uma manifestação na próxima sessão da Câmara dos Vereadores de Santos, mas deverá conversar com os colegas do grupo a respeito.

"Independente de sermos candidatos ou não, temos que nos posicionar para que essas coisas acabem de uma vez por todas. Estamos passando por um momento muito difícil, a nível de política no Brasil, e agora é o momento da gente falar que não vai aceitar mais porque não é nem a primeira vez que isso acontece. Tem alguns candidatos que estão pedindo recontagem de votos porque dizem que têm uma diferença de 100 votos, eu mesma entrei com um pedido para recontar", explica Alzira Lucio, a Zizi, que obteve votos suficientes para ocupar o cargo de suplente.

"Como em outras 13 cidades já teve impugnação da eleição, é isso o que a gente quer. Nem que acabe, coloque tudo do chão e refaça todo o processo, que seria o correto", finaliza Zizi.

Denúncias

Por meio das redes sociais durante a semana, diversos relatos circularam entre internautas que denunciaram irregularidades como, por exemplo, a participação de políticos em atividades como boca de urna, que é a atividade definida por lei como a realização de propaganda eleitoral ou o ato de tentar convencer o eleitor a votar em um candidato ou a mudar seu voto no dia da eleição. A legislação eleitoral brasileira não permite a realização de boca de urna.

A eleição para conselheiro tutelar terminou com a eleição dos titulares: Bianca Coimbra - 1.433 votos (2,76%), Marcela Matias - 1.315 votos (2,53%), Dr. André Alves - 1.301 votos (2,51%), Kadu - 1.164 votos (2,24%), Kaio Cesar - 1.104 votos (2,13%), Prof. Marcos Costa - 1.063 votos (2,05%), Rafa Moura - 1.061 votos (2,04%), Priscila Ribeiro - 1.048 votos (2,02%), Daniella Croce - 1.036 votos (2%), Letícia Figueiredo - 1.015 votos (1,96%), Profª Beth - 980 votos (1,89%), Tatiana Branco - 918 votos (1,77%), Fábio Santos - 911 votos (1,76%), Professora Vanessa - 854 votos (1,65%) e Luana de Maria - 851 votos (1,64%).

Já os conselheiros suplentes são Renata Alberto, Rose da Policlínica, Cabeça, Paulo Murat, Vanessa Santos, Salete Catequista, Willians Araújo, Jessica Bernarda, Mari, Bernarde Silva, Zizi, Dra Alegria, José Francisco, Maurício Bezouro e Manoel. A posse está marcada para ser realizada ainda durante a primeira quinzena de janeiro de 2020. 

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