Greve dos Estivadores começa com protestos e prisões

A greve dos 2,5 mil estivadores de Santos entra no seu segundo dia. A paralisação de 72 horas nos terminais de contêineres termina nesta sexta-feira.

O dia de ontem foi bastante agitado. Os trabalhadores denunciaram que a Libra e a Santos Brasil estavam utilizando mão de obra irregular em substituição aos portuários em greve nos seus terminais. Cinco diretores do sindicato e três trabalhadores entraram em um navio atracado no terminal da Libra e foram detidos pela Polícia ­Federal.

Os sindicalistas e os estivadores estavam a bordo aguardando representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da própria Polícia Federal. As autoridades foram requisitadas pela secretaria e departamento jurídico do sindicato, pela manhã, para fiscalizar a utilização de mão de obra irregular e até estrangeira no lugar dos estivadores.

“Para nossa surpresa, os agentes da polícia federal chegaram não para punir o terminal, pois a utilização de trabalhadores estrangeiros nos portos é proibida por lei”, diz Sandro Olímpio da Silva, o Cabeça. “Ao contrário, chegaram para deter sindicalistas e trabalhadores que lutam não apenas por seus direitos, mas também pela soberania nacional”, disse Sandro.

Cabeça disse ainda que “os empresários mandam mesmo no porto”.  “Além de utilizar mão de obra irregular no lugar dos estivadores em greve”, reclama o sindicalista, “eles têm o poder de fazer com que sindicalistas e trabalhadores sejam detidos”.

Cabeça revelou que dois navios no terminal da Libra e um na Santos Brasil operavam, ontem, nessas condições. De acordo com ele, até entregadores de materiais foram utilizados nas operações de embarque e ­desembarque.

O sindicalista ponderou que as administrações dos terminais não atentam para as normas de segurança de ajuste dos contêineres nos porões e conveses dos navios. Isso, segundo ele, coloca em risco também a carga, que pode danificar as embarcações e até cair ao mar, como acontece em muitos casos, justamente por falta de mão de obra especializada.

Sopesp é o sindicato patronal dos operadores portuários do estado de São Paulo, que, segundo Cabeça, a entidade não respondeu às reivindicações dos estivadores e jogou a negociação deste ano para a data-base de 2019.

Nos terminais do cais público e especializados, o sindicato patronal, segundo Sandro, quer retirar direitos, como a ‘dobra’ após a jornada não cumprida integralmente.“O desrespeito aos avulsos e vinculados pelos terminais BTP, Libra, Santos Brasil e Ecoporto se arrasta desde 2015, quando disseram que só renovariam o acordo coletivo de trabalho com uma condição”, afirmou.

Outro lado

O Sopesp posicionou-se em relação à greve . “Em relação ao movimento promovido pelo Sindicato dos Estivadores de Santos, o diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), José dos Santos Martins, informa que a entidade está cumprindo rigorosamente todas as etapas de negociação com o sindicato laboral, visando a realização da Convenção Coletiva de Trabalho. Essa convenção, discutida em mesa com a categoria, foi aprovada pelo Sopesp em assembleia e encaminhada à Estiva, mas até o momento não foi assinada por eles.

Disse ainda que, em função disso, o sindicato laboral fez contrapropostas que estão sendo discutidas tanto pelo Sopesp como pela categoria. Portanto, a negociação está em pleno andamento e não caberia uma paralisação das operações, que só traz prejuízos ao Porto de Santos e à economia nacional.

Sobre o percentual de mão de obra, a Câmara de Contêineres do Sopesp respeita o acórdão do TST de 2015, transitado em julgado e em vigor, que estabelece que sejam utilizados 75% de mão de obra com estivadores vinculados e 25% de avulsos nas operações com contêineres, o que está sendo cumprido rigorosamente.