Greve ameaça aulas em Cubatão

As aulas em Cubatão começarão amanhã em clima de descontentamento por parte dos professores que alegam falhas da Secretaria de Educação com relação à atribuição das aulas. Segundo uma comissão de educadores, os equívocos atingem principalmente os ensinos Infantil II e Fundamental II. Listas erradas, lotes de aulas que não aparecem, remarcações de atribuição para alguns segmentos são alguns dos problemas apontados. A comissão ameaça entrar em greve no dia 15.

Os professores alegam ainda que a falta de fechamento da demanda das escolas impede que o serviço de transporte escolar seja feito, desrespeitando inclusive o direito da criança em acessar a escola em que estuda.

O professorado também está inconformado com a anulação dos decretos 9360/2009 e 9632/2010 que regulamentavam a aposentadoria e ampliação de jornada, substituído pelo decreto 10684/2017, que teria pago ampliação de jornada e carga suplementar como aula livre, descontando a hora atividade fora de sala de aula dos salários, diminuindo em quase 35 horas o salário dos profissionais – 18% a menos nos rendimentos. A Prefeitura teria considerado como contribuição previdenciária e para assistência médica a jornada original (sem ampliação ou carga suplementar).

Ontem, dois representantes da comissão de professores – Maykon Rodrigues dos Santos e Paula D’Albuquerque – alertaram que uma assembleia para confirmar a greve será realizada também amanhã. “O decreto foi assinado em dezembro sem consultar a categoria, não houve diálogo”, afirma Santos. Paula lembra que o processo de atribuição de aulas teria que ser realizado em dezembro.

“Mas por conta dos decretos e inoperância do Governo, chegamos a essa situação, em que até pais estão tendo que matricular o filho em três ou quatro escolas diferentes”, explica, ressaltando que cerca de 1.400 professores estão sendo prejudicados, fora os aposentados. Os membros da comissão pedem que o Governo apresente as ilegalidades com relação aos decretos anteriores.        

No último dia 3, um grupo de professores conseguiu, por  mandado de segurança na Justiça, a revisão dos decretos 10.684 e 10.697/17. O juiz Rodrigo Pinati da Silva, da 2ª Vara de Cubatão, deu até o dia 13 para que a Prefeitura explique de forma objetiva os critérios de remuneração dos professores. O Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão também judicializou a questão.

Prefeitura

A Secretaria de Educação de Cubatão informa que justamente por reconhecer os apontamentos das equipes escolares, fez a revisão para as adequações necessárias, ampliando o período de atribuição de aulas, assegurando que a ordem de classificação para a atribuição fosse respeitada integralmente, a fim de que o ano letivo inicie sem prejuízos para a qualidade de ensino dos alunos.

Em relação ao transporte escolar, realizou o período de recadastramento em janeiro e, ainda atende diariamente nesta semana os alunos que perderam o prazo. A Central de Vagas mantém o fluxo de atendimento aos pais.

Em relação aos recentes decretos, eles foram publicados devido à ilegalidade apresentada nos anteriores principalmente quando se considerou os últimos cinco anos em ampliação de jornada para efeito de aposentadoria. A revisão ficou prejudicada por causa da judicialização e há decisões liminares contrárias às pretensões dos professores e as outras duas relacionadas ao caso apenas garantem dar às pessoas amplo direito de defesa.