Governo suspende leilão do Terminal Pesqueiro de Santos às vésperas da concessão

O leilão do Terminal Pesqueiro Público do Porto de Santos, previsto para ocorrer nesta terça-feira (3), foi adiado pelo governo federal após a identificação da necessidade de ajustes na documentação do ativo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, responsável pelo processo de concessão.

Mesmo com o adiamento do terminal santista, o leilão de outros ativos do setor pesqueiro ocorreu normalmente na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, resultando na arrecadação de R$ 102,1 mil em outorgas.

Segundo o ministério, a expectativa é que uma nova rodada de concessões seja realizada até julho, incluindo novamente o terminal de Santos e também o Terminal Pesqueiro Público de Belém (PA).

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Terminal de Santos é considerado estratégico

Localizado no Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina, o terminal pesqueiro santista é considerado um ativo estratégico para a cadeia produtiva do pescado no Estado de São Paulo.

A estrutura tem papel importante na logística, armazenamento e distribuição de pescado, além de atender tanto a pesca industrial quanto a artesanal que atua na região.

O adiamento do leilão ocorreu devido à necessidade de adequações técnicas na documentação do ativo, o que levou o governo federal a suspender temporariamente o processo.

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Terminais de Cananeia e Aracaju foram arrematados

Na rodada realizada nesta terça-feira, o terminal pesqueiro de Cananeia, no litoral sul de São Paulo, recebeu a maior oferta do leilão. O ativo foi arrematado pela empresa K. Coelho L&R, que apresentou proposta de R$ 101,11 mil, sendo a única concorrente.

Dados do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) indicam que entre 2017 e 2019 foram descarregadas cerca de 2 mil toneladas de pescado por ano em Cananeia, atividade que envolve tanto pesca industrial quanto artesanal.

Já o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, em Sergipe, foi arrematado pela BTJ Distribuidora, com lance de R$ 990, também sem concorrência.

A estrutura sergipana foi implementada em 2008, por meio de convênio entre a União e a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe (Seagri-SE). O terminal conta com 1.398 metros quadrados de área construída, incluindo espaços administrativos, área de processamento de pescado, fábrica de gelo e um cais com 81 metros de extensão.

Ministro diz que seguirá no cargo até o fim do ano

Durante o evento, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), afirmou que pretende permanecer à frente da pasta ao menos até o final deste ano.

Segundo ele, a decisão já foi comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do Carnaval. O ministro também declarou que não pretende disputar cargos nas eleições deste ano.

De acordo com André de Paula, a permanência no cargo após este período dependerá da avaliação do presidente. “O presidente vai se reeleger. Agora, se eu fico mais tempo ou não, aí é com o presidente”, afirmou.