Governo homologa terra indígena em Peruíbe

Após uma longa espera, os índios de Piaçaguera, em Peruíbe, já podem comemorar a homologação da terra onde vivem. O decreto que oficializa a posse permanente do grupo Guarani Nhadeva naquela área foi assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 29. Essa é a quarta terra indígena homologada na Baixada Santista.

A Terra Indígena Piaçaguera é composta por sete comunidades indígenas e fica próxima à praia. Uma delas é a aldeia que leva o mesmo o nome e foi formada há 15 anos. O processo de regularização da área, que ocupa 2.790 hectares do município de Peruíbe, teve início em 2011. Para chegar até o local é necessário percorrer um longo caminho de terra e vegetação.

A demora da demarcação definitiva causou diversos problemas à comunidade que sofreu com invasões de não-indígenas e impactos causados por mais de 50 anos de atividade de mineração no local, que teve o solo modificado. Com a homologação será possível a retirada de posseiros e haverá um maior rigor no controle das pessoas que acessam o local.

No ano passado, o Diá­rio do Litoral esteve na comunidade de Piaçaguera. Na oportunidade conversou com Otávio de Camargo Penteado, assessor de programas da Comissão Pró-Índio, organização não-governamental que acompanha a situação da aldeia há alguns anos. “Nessas áreas tinha uma mineradora, que ainda ocupa certo espaço e que terá de ser retirada quando o processo de homologação terminar, que explorava areia, e causou danos muito sérios a terra indígena”.

Na comunidade de Piaçaguera, as casas são de alvenaria e a maioria conta rede de esgoto, água encanada e luz. O meio de subsistência dos indígenas da comunidade está no cultivo de orquídeas, venda de palmitos e artesanato.

Ao todo a Baixada Santista conta com 17 aldeias. A população indígena da região é constituída pelos povos Guaranis Mbya e Tupi-Guaranis (Ñandeva).

De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Terra Indígena Ribeirão Silveira (Bertioga) ainda permanece com processo de identificação. As outras terras homologadas na Baixada Santista são Guarani do Aguapeú, Bananal (Peruíbe) e Rio Branco (Itanhaém). Itaóca, em Mongaguá, teve o processo de regularização paralisado por conta de disputas judiciais.

Dívida

No início do mês, o Governo Federal disse que pretende acelerar o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. A Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reconheceu que a oficialização das áreas é uma “dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos”.