Governo federal prepara campanha sobre uso racional da água

O governo federal prepara uma campanha institucional para estimular o uso racional da água. A decisão marca uma mudança de postura na atuação do Palácio do Planalto, que até o momento vinha oferecendo apoio financeiro aos principais Estados do País afetados pela falta de água.

Internamente, o governo avalia que o racionamento de água no Estado de São Paulo já é praticamente inevitável, caso não ocorra uma inversão total do cenário de chuvas até março. A estratégia de comunicação também deve delimitar as responsabilidades de União e Estados na gestão da água. Pela legislação, os serviços de saneamento são tocados exclusivamente pelos Estados. À União cabe o apoio com recursos e medidas que cada ente da federação entenda como necessárias.

A situação é diferente no setor elétrico, no qual a gestão da energia é centralizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que tem participação direta do Ministério de Minas e Energia. É o ONS que coordena e controla a operação das instalações de geração e transmissão de energia, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel já anunciou que fará campanha pelo uso racional de energia junto às distribuidoras de cada Estado.