Governo anuncia novo benefício bimestral para apoiar famílias de baixa renda

O Governo Federal oficializou uma nova fase do programa Auxílio Gás do Povo, ampliando o acesso ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta a modalidade gratuita do benefício, que assegura a entrega de botijões de 13 kg sem custo para famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

O texto, publicado no Diário Oficial da União, detalha que a quantidade de botijões disponibilizados será proporcional ao tamanho da família.

Núcleos com duas ou três pessoas terão direito a quatro auxílios por ano, enquanto grupos com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis botijões anualmente.

A distribuição ocorrerá em revendas credenciadas, com seleção dos beneficiários feita a partir do Cadastro Único (CadÚnico).

Quem terá prioridade

O decreto determina prioridade para famílias já inscritas no Bolsa Família, reforçando o foco social do programa. O benefício, no entanto, não é cumulativo: se não for utilizado dentro do prazo, o crédito retorna para a Conta Única do Tesouro Nacional, evitando acúmulo.

Programa temporário e escalonado

O Auxílio Gás do Povo será implementado em fases, conforme a disponibilidade de recursos públicos. O governo destaca que o benefício possui caráter temporário, pessoal e intransferível, o que significa que não gera direito adquirido.

A definição do preço de referência do GLP será elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, em conjunto com o Ministério da Fazenda.

Medida busca aliviar impacto do custo de vida

O gás de cozinha é um dos itens que mais pesam no orçamento das famílias de baixa renda. Ao expandir o Auxílio Gás do Povo, o Governo Federal pretende reduzir desigualdades e garantir dignidade energética para milhões de brasileiros que ainda enfrentam dificuldades para manter necessidades básicas dentro de casa.