Gigante portuguesa vence leilão e vai construir primeiro túnel submerso do Brasil

*Com informações da Folhapress

A portuguesa Mota-Engil, em parceria com a gigante chinesa CCCC, venceu nesta sexta-feira (5) o leilão para a construção do túnel imerso entre Santos e Guarujá, a primeira obra desse tipo no país. 

O projeto integra o novo PAC e terá concessão de 30 anos, com pedágio previsto para carros, motos e veículos pesados.

A proposta vencedora ofereceu R$ 436,1 milhões de contraprestação pública anual, um desconto de 0,5% sobre o valor estipulado no edital, superando a espanhola Acciona, que não concedeu desconto. 

Segundo as regras do certame, a obra seria atribuída à empresa que solicitasse a menor contraprestação, e apenas esses dois grupos apresentaram propostas.

Detalhes da concessão e do financiamento

O túnel será construído por meio de uma Parceria Público-Privada patrocinada, com investimento de R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,14 bilhões financiados pelos governos federal e estadual, e o restante pela empresa vencedora. 

A Mota-Engil ficará com a arrecadação do pedágio e com as contraprestações públicas anuais, enquanto a administração será transferida à APS (Autoridade Portuária de Santos) após 30 anos.

O pedágio terá tarifas definidas: R$ 6,15 para carros, R$ 3,07 para motos e R$ 18,35 para ônibus e caminhões. A obra está prevista para começar em 2026 e ser concluída até 2030.

Contexto do leilão

O processo enfrentou atrasos e disputas políticas nas últimas semanas. Inicialmente marcado para 1º de agosto, o leilão foi adiado para 5 de setembro a pedido de empresas internacionais interessadas. 

Intervenções do Tribunal de Contas da União (TCU) foram necessárias para ajustar regras e autorizar a continuidade do certame.

Construtoras brasileiras alegaram dificuldades de financiamento e apontaram suposto favorecimento a grupos estrangeiros, mas o BNDES negou qualquer favorecimento. 

Grandes empresas como Odebrecht e Andrade Gutierrez chegaram a analisar participação, mas desistiram devido a condições de mercado e incertezas políticas, incluindo a relação entre o presidente Lula e o governador paulista Tarcísio de Freitas.

Importância

Usando uma tecnologia inédita no país, o túnel será a primeira ligação submersa entre Santos e Guarujá quase cem anos após os primeiros estudos do estuário, em 1927.

A obra é considerada estratégica para o transporte no litoral paulista, permitindo rotas mais rápidas e eficientes entre os portos e reforçando a infraestrutura logística da região, podendo gerar até 9 mil empregos durante sua construção.