A gestão de Tarcísio Freitas (Republicanos) anunciou ter fechado 312 turmas de ensino fundamental e médio no estado de São Paulo durante o primeiro bimestre letivo deste ano–de 6 de fevereiro a 28 de abril.
A ação faz parte de reorganização promovida pela Secretaria da Educação. Segundo a pasta, foi feito um “redimensionamento” de 0,3% de suas 104 mil classes no primeiro bimestre, seguindo critérios estabelecidos por resoluções internas.
As adequações, diz a secretaria, ocorrem em outras turmas da mesma unidade e do mesmo turno, mantendo a rotina escolar dos alunos. Com a decisão, o quadro permanente de professores, afirma, não tem perda de aula.
Ou seja, uma escola que tivesse quatro turmas de 6º ano pela manhã agora passaria a três três turmas no período, em um exemplo hipotético.
“É praxe o diálogo com a rede para a formação de classes, isso acontece todos os anos”, disse a pasta. “Se, ao final de cada bimestre, a rede constatar o aumento ou diminuição da demanda escolar, a diretoria de ensino deverá reavaliar e proceder a devida adaptação conforme a realidade local.”
Para a pasta comandada por Renato Feder, é incorreto comparar a medida com fechamento de salas de aula, pois as classes não serão extintas para atender outra atividade escolar, diz.
Em entrevista à reportagem, Vinicius Mendonça, secretário-executivo da Educação, disse que a gestão apenas aplicou a resolução vigente no estado sobre o tema. Ainda segundo ele, a porcentagem de turmas afetadas agora é semelhante ao registrado no primeiro bimestre do ano passado, ainda no governo de João Doria, então no PSDB.
Resolução da Secretaria da Educação estabelece limite de 30 alunos para turmas dos anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5°), 35 para os anos finais (5° ao 9°) e 40 para o ensino médio. O texto não estabelece um número mínimo de alunos por sala.
“A gente simplesmente aplicou o critério. Pelo bom uso do dinheiro público, não podemos ter salas muito vazias ou muito cheias”, diz Mendonça.
A medida foi alvo de críticas da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). A entidade afirmou que a ação pode, inclusive, levar ao fechamento de escolas.
Levantamento realizado pelo sindicato aponta que o número de turmas fechadas é ainda maior, de 326. A região de Araras seria a mais afetada, com 36 turmas encerradas em 18 escolas. Nenhuma escola da capital paulista foi afetada pela medida.
Segundo o sindicato, a exclusão de turmas pode implicar em salas de aula mais cheias, o que ocasionaria sobrecarga de trabalho aos professores, alunos mais dispersos e defasagem no ensino.