Gemidos em excesso motivam 'toque de recolher do amor' e multa em condomínio; entenda

Um condomínio residencial em São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, chamou a atenção do Brasil por conta de uma medida intitulada nas redes sociais como "toque de recolher do amor".

Aprovada em assembleia condominial, a norma em questão passa a proibir que os moradores tenham relações sexuais depois das 22h.

Punições

Por mais que a medida tenha surgido de forma inusitada, a regra passou a ser considerada após reclamações de barulhos durante a madrugada, incluindo gemidos, batidas de cabeceira e conversas em tom alto.

Em caso de primeira ocorrência de desobediência, os moradores receberiam uma notificação por escrito. Já a reincidência poderia resultar em multa de R$ 237.

Se o incômodo persistir, o regulamento ainda abre brecha para medidas mais rígidas, como a exposição de gravações em assembleias e até a instalação de sensores de ruído nos corredores.

Grupos

Grupos de WhatsApp criados para facilitar a comunicação entre moradores de condomínios estão se tornando palco de discussões acaloradas, ofensas e processos judiciais.

Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, 1 em cada 5 condomínios do estado já enfrentou ações judiciais relacionadas ao uso indevido dessas ferramentas virtuais. 

Para esclarecer quais comportamentos podem trazer problemas judiciais, a Reportagem conversou com um advogado especializado em direito condominial, que detalha as práticas que podem resultar em processos por calúnia, difamação ou danos morais