Um condomínio residencial em São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, chamou a atenção do Brasil por conta de uma medida intitulada nas redes sociais como “toque de recolher do amor”.
Aprovada em assembleia condominial, a norma em questão passa a proibir que os moradores tenham relações sexuais depois das 22h.
Punições
Por mais que a medida tenha surgido de forma inusitada, a regra passou a ser considerada após reclamações de barulhos durante a madrugada, incluindo gemidos, batidas de cabeceira e conversas em tom alto.
Em caso de primeira ocorrência de desobediência, os moradores receberiam uma notificação por escrito. Já a reincidência poderia resultar em multa de R$ 237.
Se o incômodo persistir, o regulamento ainda abre brecha para medidas mais rígidas, como a exposição de gravações em assembleias e até a instalação de sensores de ruído nos corredores.
Grupos
Grupos de WhatsApp criados para facilitar a comunicação entre moradores de condomínios estão se tornando palco de discussões acaloradas, ofensas e processos judiciais.
Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, 1 em cada 5 condomínios do estado já enfrentou ações judiciais relacionadas ao uso indevido dessas ferramentas virtuais.
Para esclarecer quais comportamentos podem trazer problemas judiciais, a Reportagem conversou com um advogado especializado em direito condominial, que detalha as práticas que podem resultar em processos por calúnia, difamação ou danos morais