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GCMs estão atuando em toda a extensão da orla, das 7h às 19h, a pé, em viaturas, quadriciclos e motos / Marcelo Martins/PMS

Treze multas por falta de uso de máscara foram aplicadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) em operação na orla de Santos, neste sábado (25), para fiscalizar as regras de utilização das praias e das medidas preventivas para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19). Além das autuações, houve 329 orientações de banhistas relativas às máscaras e 532 sobre aglomerações, totalizando 861 orientações. A ação prosseguirá no domingo (26).

A força-tarefa conta com um efetivo de até 50 guardas por dia. Eles estão atuando em toda a extensão da orla, das 7h às 19h, a pé, em viaturas, quadriciclos e motos, somando 25 veículos. “Creio que deve haver uma tendência de queda das multas por falta de uso de máscaras na orla das praias de Santos, pois as pessoas estão mais conscientes da necessidade do uso”, disse o subcomandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Marcelo Messias de Oliveira. 

Segundo Messias, desde o início da fiscalização e orientação, promovidas a partir de 1º de maio, quando a utilização dos acessórios em espaços públicos tornou-se obrigatória, foram expedidas 238 multas.  No fim de semana passado (18 e 19 de julho), foram aplicadas 62 multas e prestadas 1.840 orientações para o uso de máscara e cumprimento das normas de utilização da orla, sendo 1.048 para evitar aglomerações e 792 sobre a utilização das peças.

REGRAS - Desde o último dia 5, as praias de Santos estão liberadas para atividades esportivas individuais, sem restrição de horário, mas a flexibilização exige o cumprimento das medidas adotadas pela Prefeitura, que passou a permitir o uso do calçadão e da faixa de areia para corrida e caminhadas, natação, surfe, stand up, canoagem e banho de mar. Permanecer na areia para tomar sol, por exemplo, está proibido, assim como qualquer tipo de aglomeração. Com exceção das atividades no mar, o restante deve ser realizado com máscara.

Conscientes – O casal de comerciantes Teresinha de Souza Santos e Silvio José dos Santos Filho, 69 e 75 anos, respectivamente, foram aproveitar o dia de sol para andar na praia. Eles disseram que não saem sem o kit: máscaras faciais e álcool gel. “Tomamos todos os cuidados. Só saímos quando necessário e, depois de autorizado, para passear na praia, de vez em quando. Acho que não deveria precisar de fiscalização porque todos teriam que ser conscientes. Sair sem máscara é uma falta de respeito para com o próximo e para com os guardas”, afirmou Teresinha.
    
Já a economista aposentada Rosana Souza, 55, disse que não sai de casa sem o acessório e fica chateada quando vê outra pessoa desrespeitando a norma. “Se as autoridades determinam que se use, temos que usar. É muito mais higiênico, independentemente da pandemia. Todos nós soltamos partículas de saliva ao falar, mesmo sem perceber”.   

PROJETOS DE LEI - A obrigatoriedade do uso de máscara está prevista no decreto municipal nº 8.944 de 24 de abril. Quem desrespeita está sujeito a multa de R$ 100,00, dobrando em caso de reincidência. A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas, caso seja aprovado pela Câmara o projeto de lei complementar do Executivo que estipula o aumento do valor.

Há ainda um outro projeto de lei que prevê multa para quem participar ou estimular aglomeração e determina o cumprimento do protocolo de distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Os valores da multa dependem da situação e da quantidade de pessoas envolvidas, variando de R$ 500,00 (de duas a cinco pessoas) a R$ 5 mil (mais de 10 pessoas) para cada uma. A penalidade será aplicada em dobro caso os infratores em situação de aglomeração não estejam utilizando máscaras.

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