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Cotidiano

Gasto com Fies cresce 13 vezes e chega a R$ 13,4 bi, mas ritmo de matrículas cai

Criado em 1999, o programa teve uma explosão de contratos após mudanças promovidas em 2010 para elevar as matrículas na rede privada

Enquanto os gastos federais com mensalidades de alunos em universidades privadas por meio do Financiamento Estudantil (Fies) dispararam a partir de 2010, o ritmo de matrículas no ensino superior caiu. Daquele ano até 2014, o custo do programa cresceu 13 vezes - saltou de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões, em valores corrigidos -, mas a média anual de aumento de alunos nas instituições particulares passou de 5%, entre 2003 e 2009, para 3% de 2010 até 2013.

Criado em 1999, o Fies teve uma explosão de contratos após mudanças promovidas em 2010 para elevar as matrículas na rede privada, conforme anunciado na época. “O Brasil precisa chegar a 10 milhões de matrículas no ensino superior”, afirmou o então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT). Os juros caíram de 6 5% para 3,4% ao ano, abaixo da inflação. Além disso, o financiamento pôde ser obtido a qualquer momento, a exigência de fiador foi relaxada e o prazo de quitação, alongado.

Levantamento do Estadão Dados, com base em informações do Portal da Transparência e microdados do Censo da Educação Superior, mostra que, desde então, o número de alunos no Fies subiu 448% - de 150 mil, em 2010, para 827 mil em 2013, último ano em que há dados do censo. O total de alunos na rede privada subiu apenas 13% - de 3,9 milhões para 4,4 milhões.

O gasto com o Fies cresceu 13 vezes (Foto: Divulgação)

A explicação é que muitas faculdades passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a própria mensalidade, mas a entrar no Fies - que, por sua vez, repassa os valores diretamente para as instituições, sem atraso ou inadimplência. Enquanto as empresas têm dinheiro garantido, a dívida fica com o aluno e o risco, com o governo.

Após a reeleição de Dilma Rousseff, o Ministério da Educação (MEC) decidiu restringir o acesso ao Fies. Agora, os alunos devem obter ao menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - antes, bastava ter participado. Segundo a pasta, a mudança tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino.

Em nota, o MEC informou que busca “sempre aprimorar os processos com o objetivo de garantir mais oportunidades”. O Estado procurou três entidades que representam o setor - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sindicato das Mantenedoras de São Paulo e Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior -, mas nenhuma se posicionou.

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