A Fundação ABC, Organização Social (OS) que vai gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, na Rua Joaquim Távora, 260, na Vila Mathias, foi a única concorrente a participar efetivamente do processo público de escolha da empresa que vai comandar o equipamento. A segunda OS foi desabilitada por falta de documentação e nem apresentou proposta.
A revelação foi feita extraoficialmente ontem de manhã durante apresentação à Imprensa das instalações da UPA, que será inaugurada oficialmente hoje, às 10 horas, pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e pelo ministro da Saúde Marcelo Castro.
O secretário de Saúde do Município, Marcos Calvo, confirmou a informação, mas garantiu legitimidade do processo, mesmo sendo questionado se o certo não seria revogar o certame por falta de competitividade, como geralmente ocorre, principalmente nos relacionados a uma área tão frágil como a da Saúde.
“Foi aberto o edital e seguimos o rito legal aprovado por lei na Câmara. Se não houve outros candidatos é porque não houve interessados. A Fundação Lusíada não quis se inscrever, não posso obrigar ninguém a se inscrever. O procedimento foi legal. A fundação (ABC) é séria. Se ela tem alguns problemas em andamento, eles não impedem que participe do processo”, disse Calvo, garantindo rigor na fiscalização do contrato.
Frente Parlamentar
A Fundação ABC é alvo de fiscalização de uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, que, sob a coordenação da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), busca passar um pente fino em todos os contratos da fundação e cobrar o retorno do dinheiro público por meio do atendimento à população nas cidades onde a OS presta serviços, como Mauá, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Praia Grande, Franco da Rocha e Caieiras.
Ontem, do lado de fora da UPA, representantes da Frente em Defesa dos Serviços Públicos Estatais e de Qualidade e do Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv) continuavam com banners em frente a unidade com denúncias contra a ABC.
“Há um processo de sucateamento das unidades e serviços existentes para forçar a terceirização, a privatização, principalmente na Zona Noroeste. Ao invés de o funcionário público atender 10 leitos, está atendendo 20. As unidades trabalham com apenas dois terços do efetivo funcional.
Prefeito garante entrega de 10 UPAs
Em coletiva à Imprensa, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa garantiu que entregará as 10 novas UPAs prometidas em sua gestão – UPA Central, Bom Retiro, Vila Nova, Ponta da Praia, Aparecida, Alemoa, Jardim Piratininga, Areia Branca (obra retomada nos próximos 15 dias), zonas Noroeste e Leste (obras de 18 meses de duração) – e o Hospital dos Estivadores.
Sobre a contratação da Fundação ABC, o prefeito disse que obedeceu as normas legais. Ele disse ainda que o secretário-adjunto de Saúde vai fixar o gabinete na UPA Central para fiscalizar o cumprimento do contrato com a ABC, que durará 24 meses. “O equipamento custou R$ 22 milhões sem um centavo do dinheiro público. Uma parceria com a Fundação Lusíada”, disse, alertando que o custo mensal da unidade é R$ 1,5 milhão – R$ 1 milhão da Prefeitura e R$ 500 mil do Governo Federal, via Ministério da Saúde.
Sobre a reclamação constante da população – o mau atendimento – o prefeito disse que os servidores estão recebendo treinamento constante focado na humanização. “Aumentamos em 50% o salário dos enfermeiros. Teremos uma redistribuição de funcionários da rede pública de saúde para melhorar o atendimento e, com relação à ABC, a fundação terá metas e resultados a serem atingidos, sempre visando aumento de número de procedimentos e qualidade de atendimento”.
A UPA que será entregue oficialmente hoje tem cerca de 5,5 mil metros quadrados e funcionará no térreo – recepção, ambulatórios, 19 consultórios e setor de emergência e Pediatria. No primeiro andar ficará a parte administrativa, com sala de repouso para os médicos, banheiros e vestiários. A unidade também fornecerá medicamentos à população.