Cotidiano

Funcionária da Havan demitida por testemunhar em ação ganha R$ 10 mil na Justiça

Segundo a decisão judicial, a trabalhadora foi demitida apenas 20 dias após ter atuado como testemunha em um processo trabalhista

Igor de Paiva

Publicado em 02/07/2025 às 11:09

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A decisão foi proferida por uma juíza da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande / Divulgação

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou discriminatória a demissão de uma ex-funcionária da Havan em Praia Grande. Com isso, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil.

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Segundo a decisão judicial, a trabalhadora foi demitida apenas 20 dias após ter atuado como testemunha em um processo trabalhista.

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A empresa alegou que a dispensa ocorreu devido ao desempenho insatisfatório e à baixa produtividade da funcionária.

No entanto, não apresentou provas concretas para sustentar essa justificativa, como documentos, avaliações ou relatórios assinados por superiores.

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Sentença

A decisão foi proferida por uma juíza da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande. Um dos principais argumentos da magistrada foi que, com a atitude da empresa, a funcionária teve cerceado seu direito básico de acesso à Justiça e de colaborar com o Judiciário.

O depoimento de um ex-superior da funcionária, que afirmou que esse tipo de conduta é comum por parte da empresa, também foi levado em consideração na sentença.

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A equipe de reportagem do Diário do Litoral entrou em contato com a empresa, mas até o momento não obteve retorno. Diante disso, o DL reitera que o espaço está cedido à Havan.

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