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Força tarefa fiscaliza ambulantes na orla de Praia Grande

A ação, que se estenderá até o domingo (16), visa, inicialmente, conscientizar e averiguar se a legislação está sendo cumprida

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14 JUN 2019Por Da Reportagem22h01
Agentes percorrerão todos os 22,5 quilômetros da orla da praiaFoto: Divulgação/PMPG

A Secretaria de Urbanismo (Seurb) de Praia Grande iniciou uma força tarefa especial de fiscalização dos ambulantes que trabalham na orla da praia. A ação, que se estenderá até o domingo (16), visa, inicialmente, conscientizar e averiguar se a legislação está sendo cumprida, com ênfase para destinação correta dos resíduos, tipos e qualidade de produtos comercializados.

A força tarefa de fiscalização conta também com equipes das secretarias municipais de Meio ambiente (Sehma), Trânsito (Setran) e apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM).

“Recebemos algumas reclamações de banhistas sobre veículos fora do horário transitando na praia e de consumidores sobre os serviços oferecidos pelos ambulantes. Desta forma, estamos indo de comércio em comércio e falando com cada comerciante que encontramos, sempre observando e conversando. É um trabalho de conscientização”, disse o secretário de Urbanismo de Praia Grande, Alexander Ramos.

Durante a ação, que teve início na quarta-feira (12), os agentes percorrerão todos os 22,5 quilômetros da orla da praia. Na fiscalização está sendo solicitada toda a documentação dos comerciantes. Válido destacar que, de acordo com a legislação municipal, é obrigatória a licença para exercer as atividades.

“Nestes primeiros dias nossa intenção não é apreensão, mas conscientização e orientação. Claro, se acontecer algo grave como venda de produtos vencidos ou estar fora do padrão de higiene exigida, o que ainda não identificamos, tomaremos as medidas cabíveis. Porém, se identificado algum ambulante irregular, ele será advertido verbalmente, podendo ainda ser notificado e multado. Mas é importante ressaltar que se insistir em comercializar sem licença terá os produtos apreendidos”, explicou o secretário de Urbanismo da Cidade. 

Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, pelos telefones 162 e 3495-1527, ou ainda através do formulário online disponível no site ouvidoria.praiagrande.sp.gov.br.