A Quaresma é tradicionalmente marcada pela substituição da carne vermelha por peixes e frutos do mar. / Pixabay
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A Quaresma é tradicionalmente marcada pela substituição da carne vermelha por peixes e frutos do mar. O camarão, por não ser considerado carne na tradição católica, costuma ganhar espaço nas mesas, principalmente às sextas-feiras. Neste ano, porém, o período religioso coincide com uma restrição importante: o defeso do camarão.
Desde o fim de janeiro, está em vigor no Litoral Norte de São Paulo o período de defeso, que proíbe a pesca de determinadas espécies para proteger o ciclo reprodutivo dos crustáceos. A medida segue até 30 de abril e também se aplica a outras regiões do Sudeste e do Sul, conforme portaria federal publicada em 2022.
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Durante o defeso, não podem ser capturados camarão-rosa, sete-barbas, camarão-branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça. A pausa é considerada essencial para garantir que os animais completem seu ciclo de reprodução e que os estoques naturais sejam renovados.
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A comercialização segue permitida apenas quando o produto foi pescado antes do início do defeso e desembarcado até 30 de janeiro. O descumprimento pode gerar multas, apreensão de embarcações e equipamentos.
A legislação abre uma exceção para o camarão-branco (Penaeus subtilis), cuja pesca pode ocorrer durante o defeso desde que não utilize arrasto com tração motorizada e respeite as normas ambientais.
Na prática, o cenário impacta diretamente o consumo durante a Quaresma. Com menor oferta de produto fresco, o consumidor pode encontrar preços mais elevados ou optar por camarão congelado de outros períodos e regiões.
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Para autoridades do setor, respeitar o defeso é fundamental para manter a atividade pesqueira sustentável. O secretário adjunto de Agricultura e Pesca de Ubatuba, José Mário Nespoli Mariko, destaca que a medida garante a reprodução das espécies e o sustento das futuras geraações de pescadores.