Fiscalização do Procon registra quatro lojas sem preços nas vitrines

De 12 lojas visitadas em dois shoppings nesta terça (11) pelos fiscais do Procon Santos e São Paulo, quatro receberam autos de constatação com irregularidades sobre falta de preço nas mercadorias expostas em vitrines. Não foram aplicadas multas. O trabalho fez parte da Operação Dia dos Namorados, realizada nestes dois últimos dias na região do ABC, em Santos e São Vicente.

Um dos fiscais na ação, que não deixou escapar nenhum item de avaliação nos estabelecimentos, foi Fabiano Teixeira Mariano, responsável pela coordenação do Núcleo Regional de Santos da Fundação Procon do Estado de São Paulo. "O consumidor não precisa pedir ao vendedor para conseguir informações do produto exposto", diz Mariano. A forma de pagamento deve estar evidenciada junto ao caixa da loja.

A gerente de uma das lojas de perfume visitadas pelos fiscais nesta terça, Andrea Ferreira, comentou a preocupação em respeitar o cliente. "Alguns comerciantes não colocam preço na vitrine mesmo e percebemos que as pessoas ficam constrangidas em perguntar para os funcionários. Os consumidores são nossos parceiros; sem eles não existe a loja".

De acordo com o coordenador do Procon – Santos, Rafael Quaresma, as fiscalizações agem em prol não só do consumidor, mas do comerciante atento à legislação. "Infelizmente, essas ações se fazem necessárias porque ainda há profissionais que, por desconhecimento ou falta de orientação, acabam optando por não cumprir a lei, lesando o consumidor e os demais comerciantes pela concorrência desleal, além de provocar a autuação do próprio estabelecimento irregular".

Dias seguintes

A política de trocas de presentes também foi destacada pelo fiscal Mariano como um gesto de gentileza do comerciante em relação ao consumidor no caso dos produtos sem defeito. "É uma maneira de fidelizar o cliente, mas isso fica a critério do lojista. Se houver defeito, por lei, o prazo é de 90 dias para troca. O lojista tem até 30 dias para solicitar assistência e obter a análise do produto sobre defeito ou mau uso do cliente".