X

Cotidiano

Fiscalização contra som alto de veículos continua em Itanhaém

O munícipe que se sentir incomodado pode ligar para o número 199

Pedro Henrique Fonseca

Publicado em 14/03/2013 às 16:31

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

As festas de fim de ano e as comemorações de carnaval já se foram, mas a fiscalização contra o volume alto dos sons automotivos permanece. A Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal continua a averiguar as situações de veículos que estejam em estado de irregularidade de acordo com Lei nº 3.650, de 21 de junho de 2010, que estabelece as normas corretas de intensidade do som.

Para manter a fiscalização ampla e eficaz, a Guarda Municipal utiliza hoje quatro decibelímetros. O aparelho é responsável pela medição dos decibéis emitidos pelo veículo infrator. Atualmente o valor máximo permitido é de 50 decibéis, à distância de cinco metros do veículo propagador.  Além das rondas da Guarda e da Polícia Militar na Cidade, o munícipe que se sentir incomodado poderá ligar para o número 199 e reportar o problema.

Punições

O condutor que for pego em desacordo com as normas estabelecidas terá que responder a lei de poluição sonora podendo pagar multa que varia de R$1.785,86 a R$ 107.153,26. Segundo a Lei nº 3.650, de 21 de junho de 2010, o motorista será notificado e deverá cessar a emissão de sons ou ruídos imediatamente. Se a notificação não for cumprida o infrator será multado em 100 Unidades Fiscais do Município.

Além disso, se o motorista persistir no descumprimento terá a retenção do veículo para o Pátio Municipal, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê ainda infração grave e multa.

Atualmente a Guarda Municipal possui quatro decibelímetros para realizar a fiscalização (Foto: Divulgação)

Apoie o Diário do Litoral
A sua ajuda é fundamental para nós do Diário do Litoral. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós do Diário do Litoral temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para o Diário do Litoral continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Polícia

Assassino é preso tentando embarcar em cruzeiro saindo de Santos

O navio tinha destino à cidade de Málaga, na Espanha

Polícia

Criminosos furtam R$ 15 mil em salas de prédio comercial no Gonzaga, em Santos

Segundo o boletim, pelo menos outras duas salas foram invadidas

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter