Fiscais da Receita e Alfândega páram na quarta-feira

Até então, os cerca de 200 servidores de Santos, não haviam aderido ao movimento

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14 MAR 201322h16

Os auditores fiscais de Santos que atuam na fiscalização de tributos (Receita Federal) e na aduana (Alfândega de Santos) fazem paralisação de um dia nesta quarta-feira, em apoio ao movimento nacional de greve da categoria que iniciou no último dia 2. Até então, os cerca de 200 servidores de Santos, não haviam aderido ao movimento.

Segundo o delegado substituto da Receita Federal, Antenor Antonio Camargo, até o momento, a fiscalização dos tributos está sendo feita normalmente. De acordo com Camargo, até o dia 28 de abril - último dia de entrega da declaração do IR – A Receita havia recebido 340 mil declaração da Baixada Santista e Vale do Ribeira via internet e disquete. Camargo não soube precisar quantos contribuintes enviaram suas declarações via correios.

Contudo, o delegado substituto não descarta um possível atraso na liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) anos base 2003/2004 de contribuintes da Região que caíram na malha fina, caso a greve seja deflagrada na Baixada. As declarações do ano-base de 2005 que caírem na malha também poderão sofrer atrasos.

Capital

Em São Paulo, a categoria aderiu 100% à greve geral. Segundo o Sindicato dos Auditores fiscais da Receita Federal (Unafisco São Paulo), durante Assembléia Nacional realizada no último dia 18 em todo o Brasil, das 74 localidades mapeadas com resultados computados somente Mato Grosso, Acre, Rondônia e Guarulhos (por um voto) não estão na greve. Os auditores fiscais reivindicam à Receita Federal negociação para a revisão salarial.

Malha fina

A malha fina é o cruzamento de informações eletrônicas parametrizadas, são cruzadas e verificadas informações das declarações, como rendimentos assalariados, de aluguéis e ganhos de capital e despesas com dependentes, despesas médicas, de instrução, etc, quando a declaração é selecionada o auditor-fiscal faz a auditoria individualizada da declaração.

A Receita publicou no Diário Oficial da União o calendário de liberação dos lotes de restituição do imposto pago a mais no ano-base de 2005. São sete lotes, um a cada mês. A primeira liberação seria dia 10 e ficou agendado para dia 16 de junho e a última, 15 de dezembro.

Os lotes referentes ao Imposto de Renda de 2006 (ano-base 2005) têm liberação automática e são formados pelas declarações que não são selecionadas pelos parâmetros da  malha fina (aquelas que não caem na malha). Mas o sindicato alertou que muitas declarações (que estão ou entraram na malha fina) podem sofrer atraso na análise que é realizada por auditores fiscais.