Fiscais aposentam e multas ambientais caem pela metade em Cubatão

Aposentadoria, morte e afastamento médico de fiscais fizeram autuações ambientais caírem, segundo a Prefeitura

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16 NOV 2019Por Caroline Souza09h40
As prefeituras das cidades da Baixada Santista aplicaram, juntas, mais de 1.100 multas ambientais neste anoFoto: NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL

As prefeituras das noves cidades da Baixada Santista aplicaram, juntas, mais de 1.100 multas ambientais neste ano. Em Cubatão, o volume caiu pela metade: em 2019 foram 13 infrações registradas, contra 27 em 2018. A justificativa da Administração Municipal para a diminuição das autuações é a aposentadoria, morte e afastamento médico de fiscais.

Com as multas, Cubatão arrecadou R$ 16.400,00. Os valores são destinados para ações de manutenção e serviços públicos.
"Diminuiu consideravelmente (a aplicação de multas) devido à aposentadoria de dois fiscais, falecimento de um fiscal e afastamento médico de dois fiscais", informou.
No município, as infrações mais comuns são falta de manutenção de terrenos; entulhos de construção depositados irregularmente em vias públicas; e lixo descartado de maneira inadequada.
O valor mínimo das multas é de R$ 400, e o máximo de R$ 1 mil. "Se houver reincidências esses valores fundamentais dobram e se persistirem na infração, dentro do mesmo exercício, são acrescidos de 20%", esclarece a Prefeitura.
Se em Cubatão chama atenção a falta de profissionais, a Prefeitura de Bertioga não soube informar quanto foi arrecadado este ano.
A Cidade aplicou 140 autuações até o momento, mas, segundo a assessoria, "algumas das multas ficam vinculadas a termos, tem prorrogação de prazo e outras são passíveis de recurso. Por isso, não é possível calcularmos (o valor arrecadado)".
As infrações mais comuns são supressão de vegetação, esgotos, lixo, som alto e queimada urbana. As multas variam de 50 UFIBs (Unidade Fiscal de Bertioga) até 20 mil UFIBs. Os valores são destinados ao Fundo Especial de Preservação Ambiental e Fomento de Desenvolvimento.
Dos questionamentos feitos pela Reportagem sobre o número de multas, infrações mais comuns, valores arrecadados e para onde são destinados, a Prefeitura de Peruíbe respondeu apenas que aplicou 18 multas ambientais este ano.

"A Secretaria do Meio Ambiente foi criada este ano. Antes, a fiscalização era com a Defesa Social e ainda hoje há questões que envolvem o código de posturas, que é de fiscalização da Secretaria de Defesa Social". informou.

Já Mongaguá não realizou nenhuma multa recentemente. "Até o momento, houve notificações e ofícios de compensação ambiental".
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá, neste ano, foram contabilizadas 192 multas ambientais, contra 231 em 2018. Entre as infrações mais comuns estão o corte e poda irregular de árvores e o descumprimento de notificações de adequações ambientais.

"Neste ano, foram arrecadados R$ 85.568,23. Os valores variam entre R$ 1 mil e R$ 500 mil, e todo o dinheiro é destinado para o Fundo Municipal de Meio Ambiente", esclarece a Administração Municipal.

Santos aplicou 208 multas até o mês de setembro. Em todo o ano de 2018, foram 157. Com as autuações, a Prefeitura arrecadou R$ 494.320,27. "Os valores vão para os fundos de Meio Ambiente - Fundo Municipal de Recuperação e Preservação do Meio Ambiente / Fundos dos Parques / Fundo da Vida Animal".

As multas variam de R$ 250 até R$ 50 milhões.

Em São Vicente, a Prefeitura aplicou 170 multas até outubro. No mesmo período de 2018 foram 220. As infrações mais comuns são poluição sonora e descarte irregular de lixo e entulho.

A menor autuação é de R$ 316,99 e o valor máximo pode chegar a milhões, segundo a Administração Municipal.

"Em 2018, foram arrecadados pouco mais de R$ 93 mil. Neste ano, foram pouco mais de R$ 51 mil. O valor é destinado às questões ambientais."
A Prefeitura de Itanhaém executou 425 multas ambientais este ano. As infrações mais comuns, conforme a Administração Municipal, são de deposição irregular de resíduos sólidos.

"O valor mínimo de multas aplicadas pela Prefeitura é de R$ 50 e o máximo é de R$ 50 milhões. Este ano, foi arrecadado um total de R$ 340.656,50. Os recursos vão para o Fundo Municipal de Meio Ambiente."

A Prefeitura de Praia Grande não respondeu aos questionamentos da Reportagem.