Cotidiano
Projeto contra a "Cristofobia" proíbe trajes religiosos com conotação sexual ou ofensiva; texto aguarda decisão do prefeito Bruno Reis
Nathalia Alves
Publicado em 04/02/2026 às 05:15
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Câmara aprova lei que prevê punição financeira para quem ridicularizar símbolos da fé; reincidência pode elevar multa para R$ 8 mil. / Reprodução/ Fernando Maia Riotur
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Foliões que planejam usar fantasias de Jesus Cristo ou outros símbolos cristãos no Carnaval de Salvador podem ter que pagar multas que chegam a R$ 4,5 mil se a indumentária for considerada desrespeitosa, sensual ou ofensiva.
A possível penalidade está prevista no Projeto de Lei nº 28/2025, do vereador Cezar Leite (PL), que cria o Programa de Combate à Cristofobia na cidade. A proposta, já aprovada pela Câmara de Vereadores, aguarda sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
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O texto proíbe explicitamente o uso de fantasias religiosas com conotação sexual ou pejorativa durante as festas de largo, citando como exemplos trajes que representem Jesus, freiras ou outros ícones da fé cristã de maneira inadequada.
Além da restrição estética, o projeto veda qualquer ofensa direta a símbolos sagrados. Em caso de reincidência, a multa pode dobrar, atingindo o equivalente a seis salários mínimos, cerca de R$ 8 mil.
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A proposta também prevê a criação de canais de denúncia para facilitar e acelerar a fiscalização durante o período festivo. Segundo o autor, o objetivo é proteger os cristãos de atos discriminatórios, posicionando Salvador como a primeira capital brasileira a ter uma legislação específica nesse sentido.
Embora inédito no formato de programa municipal com aplicação de multas, o combate à chamada "cristofobia" já vem sendo incorporado ao calendário de outras capitais. São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Maceió, por exemplo, já instituíram o Dia do Combate à Cristofobia, geralmente após a derrubada de vetos ou o silêncio dos prefeitos. Em algumas cidades do interior, como Sete Lagoas (MG), Viana (ES) e Sorocaba (SP), iniciativas semelhantes também foram adotadas.
No Rio de Janeiro, uma proposta com teor parecido, que previa multas de R$ 3 mil para ataques à fé cristã, foi apresentada em outubro de 2025, mas acabou arquivada pela Câmara Municipal.
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Agora, a decisão sobre a implementação da medida em Salvador cabe ao prefeito Bruno Reis, que poderá sancionar ou vetar o projeto antes do próximo Carnaval.
