A taxa de turismo implementada na cidade de Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, está dando o que falar. Agora, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que a gestão municipal apresente esclarecimentos sobre o tema.
Na cidade, empresários e trabalhadores protestam de forma pacífica contra a cobrança da taxa.
O valor passou a ser cobrado a partir do primeiro dia de junho e é destinado exclusivamente aos turistas.
Pela regra, todo visitante que permanecer na ilha deve pagar R$ 50, valor válido por até 30 dias.
Já aqueles que não apresentarem comprovante de hospedagem precisam desembolsar R$ 100, enquanto os visitantes que forem apenas passar o dia pagam R$ 28.
O órgão fiscaliza possíveis irregularidades relacionadas ao processo de contratação da empresa responsável pela cobrança e à gestão da taxa de visitação.
Todo o processo de investigação do TCE teve início após uma denúncia apresentada pelo deputado estadual Jorge Felipe Neto (PL).
Em resumo, o parlamentar solicitou a apuração de possíveis falhas na implantação da cobrança da taxa. Segundo documentos analisados pelo tribunal, a Prefeitura de Angra dos Reis contratou a empresa responsável pelo sistema sem realizar licitação, sob a justificativa de que a plataforma utilizada para os pagamentos teria exclusividade na prestação do serviço.
Famosa praia brasileira
Assim sendo, Angra dos Reis é um dos principais destinos turísticos do Brasil e fica localizada no litoral sul do estado do Rio de Janeiro. A cidade é famosa por suas paisagens paradisíacas, águas cristalinas e pela impressionante quantidade de ilhas espalhadas pela Baía da Ilha Grande.
Ao todo, o município possui mais de 300 ilhas, sendo a mais conhecida a Ilha Grande, destino procurado por turistas brasileiros e estrangeiros durante todo o ano.
Somado a isso, a cidade de Angra também oferece passeios de barco, mergulho, trilhas em áreas de Mata Atlântica preservada e opções de turismo histórico e gastronômico.
O setor turístico é um dos pilares da economia local, movimentando hotéis, pousadas, restaurantes, marinas, agências de turismo e serviços náuticos. Durante feriados prolongados e períodos de férias, a cidade costuma receber milhares de visitantes, consolidando-se como um dos destinos mais procurados do litoral brasileiro.