Famílias recebem propriedade de imóveis após mais de 30 anos

Lágrimas e sorrisos traduziram a felicidade de 320 famílias que receberam o Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Municipal, que garante a propriedade do terreno onde estão instaladas, no Bairro Nova Mirim. A solenidade, que contou com a presença do prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco dos Santos, ocorreu na manhã de sábado (15), no Palácio das Artes, no Bairro Boqueirão.

Ovacionado pelos moradores que lotaram o auditório, o prefeito Roberto Francisco falou da luta de muitos anos para garantir a moradia àquelas pessoas. “Foi um longo caminho percorrido. Esta luta vem desde a década de 1980. Era uma área do Estado e, em 2008, conversei com o governador, que fez um decreto doando a área, mas ali só começou a luta. Precisávamos da aprovação da doação da Assembleia Legislativa. Por isso, a Prefeitura nunca pôde mexer na infraestrutura, mas a partir de agora, tudo isso pode ser feito: asfalto, esgoto e outras ações, que melhorarão a qualidade de vida de todos”, relembrou.

Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Raquel Chini destacou o potencial do núcleo. “Este é um momento de reflexão para todos nós. Esta é uma história muito longa, foram muitas lutas e trabalho até chegar aqui. Temos ainda que urbanizar a área e, com a participação de todos, fazer com que aquele local seja digno de moradia de todos. Que hoje seja o início de um novo bairro na Cidade, do qual poderemos nos orgulhar”.

Emocionada, a moradora do núcleo há 20 anos Lisete Fortes disse que o recebimento do título é a realização de um sonho. “Foram anos imaginando este dia. Estou extremamente feliz por saber que agora tenho meu imóvel. Tenho certeza que este é o começo de muitas coisas boas que virão, como as melhorias na infraestrutura no local”, disse.

Presidente da Sociedade de Moradores e Amigos da Vila Mirim (Somavim), Maria Naziazena agradeceu ao prefeito Roberto Francisco, à equipe da coordenadoria de Regularização Fundiária da Seurb, em especial ao Cláudio Antônio Agostinho, ao deputado federal e prefeito eleito Alberto Mourão, e ao ex-deputado estadual Cássio Navarro pela dedicação e apoio para conseguir os títulos. “Este é um grande presente de Natal. Vivíamos na incerteza se um dia teríamos um imóvel nosso e hoje isso se concretiza. Agora poderemos arrumar nossas casas”.

Documento

O título de Concessão de Direito Real de Uso, além de oficializar o imóvel junto à Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis, também garante às famílias direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e propriedade do assentamento, além de benefícios, como, por exemplo, o acesso ao financiamento de materiais de construção, oferecidos pela Caixa Econômica Federal. Os documentos, em sua maioria, estão nos nomes das mulheres.

Os imóveis estão localizados em uma área que vai da Avenida Ministro Marcos Freire até a Rua Dezoito do Canal, entre as avenidas Brasil para Cristo e São Jorge. O espaço pertencia ao Estado e foi doado ao Município.