Famílias de Pinheirinho ainda recebem auxílio-aluguel

Um ano após a reintegração de posse de um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos – ação que deixou sem moradia cerca de 6 mil pessoas – 1.570 famílias afetadas ainda estão sem casa e dependem do auxílio-aluguel de R$ 500 pagos pelo estado em parceria com a prefeitura.

Dalvina Rubens Monteiro da Silva é uma dessas pessoas que hoje contam com a ajuda de parentes para completar a renda. “Estou agora sem estabilidade nenhuma, porque meu marido está desempregado. Ele perdeu o emprego, arrumou um bico, mas agora parou de novo. Eu pago R$ 700 de aluguel. Eles me pagam R$ 500 [de auxílio-aluguel] e eu tenho de desembolsar mais R$ 200”, conta.

Ela estava em casa, no Pinheirinho, em janeiro de 2012, quando ocorreu a reintegração de posse. Dalvina diz que perdeu a casa já com acabamento, e que teve de deixar para trás eletrodomésticos e armários.

“Eu morava lá há oito anos. Fui uma das primeiras moradoras e minha casa era acabada. Meu marido fez uma casa linda e maravilhosa. É um trauma que tive. Perdi tudo, o que eu tirei foi cama e geladeira, mas guarda-roupa e fogão ficaram, armário também ficou”, conta.

A desocupação e a posterior destruição de todas as casas erguidas no local, que ocorreu no dia 22 de janeiro de 2012, atendeu a uma ordem de reintegração de posse da Justiça em benefício da massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria S/A.

As pessoas afetadas moveram ao menos 1.042 ações de danos morais e materiais contra o estado, a prefeitura e a massa falida da Selecta. “Elas alegam a destruição dos imóveis com pertences dentro, morte de animais, perda de documentos, perda de exames médicos. Sobre danos morais, eles alegam utilização de força desproporcional na ocasião da desocupação, agressão física, xingamentos e humilhações desnecessárias”, diz o defensor público em São José dos Campos Jairo Salvador de Souza. As ações estão ainda em fase de citação.

Segundo a prefeitura de São José dos Campos, o auxílio-aluguel continua sendo pago às famílias afetadas pela desocupação e não tem uma prazo para terminar. A prefeitura e o governo do estado de São Paulo negociam a construção de um conjunto habitacional, em convênio com a Caixa Econômica Federal, para abrigar as pessoas que moravam no Pinheirinho.

No final da tarde de hoje, ex-moradores do Pinheirinho participam de um ato para lembrar os 12 meses da reintegração de posse,  no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes, em frente à antiga ocupação.