Exploração sexual em santos pode gerar CPI na Assembleia

A exploração sexual de crianças e adolescentes no Centro de Santos poderá gerar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O deputado Paulo Corrêa Júnior (PEN) protocolizou ontem o pedido com aval de mais 33 outros parlamentares – número suficiente para discussão em plenário. CPI é a oitava da fila para pautação. Corrêa Júnior havia adiantado a iniciativa na noite da última segunda-feira (26), em fórum sobre o tema, realizado na Universidade Santa Cecília (Unisanta).  

“Pode ter algumas CPIs para serem apresentadas, mas vou colocar essa na fila e sei que posso contar com cerca de 28 deputados que compõem a base de partidos aliados”, disse, para uma plateia de cerca de 300 pessoas. Ele também mostrou no fórum um projeto de lei, que pretende apresentar na Alesp, que autoriza o Governo do Estado a criar o serviço de disque denúncia de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.           

O deputado federal Roberto de Lucena (PV), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência da Câmara dos Deputados, comandou o fórum que teve como objetivo levar soluções ao plenário do Congresso para erradicação do problema no Brasil. “A Baixada Santista será a região que vai iniciar a luta nacional contra essa questão, que assola a maioria das cidades brasileiras, principalmente as do Estado de São Paulo”, disse Lucena, ressaltando que todas as autoridades que se omitem são ‘criminosas’ tanto quanto o agressor.    

Também presente no encontro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santos, Luiz Fernando Afonso Rodrigues, salientou a importância de se criar um cadastro de vítimas e de agressores, e pediu ao deputado Paulo Corrêa que influenciasse a Câmara de Santos a também abrir uma CPI. “Tem que ser um trabalho integrado, envolvendo inclusive as polícias”, disse.     

O Fórum “A Exploração Sexual de Infanto-Juvenil esconde medo, seja a voz daqueles que não podem falar” foi um reflexo da série de reportagens do Diário do Litoral, realizada ano passado, intitulada Meninas do Centro. Além dos dois deputados e o presidente da OAB-Santos, participaram da mesa o pastor João Carlos Bartista Campos, graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Santos – UniSantos; a conselheira tutelar Idalina Galdino Xavier, especialista em Violência Doméstica e Membro da Comissão de Enfretamento a Violência Sexual, Flávio Antas Corrêa, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e o inspetor Marcelo Gondim, presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária de São Paulo.

No Fórum, Macelo Gondim ofereceu ajuda e salientou que, desde 2003, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desenvolve o projeto Mapear, que realiza o mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras, percorrendo 65 mil quilômetros de rodovias federais.