Estado paga até R$ 701 a pescadores para retirar lixo do mar no litoral de SP; Saiba mais

Em ação integrada durante o período de defeso do camarão, que se estende até 30 de abril, a Fundação Florestal – órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) – promoveu o primeiro mutirão de limpeza de manguezais do ano no Guarujá.

A iniciativa reuniu 70 pescadores e resultou na retirada de mais de 7 toneladas de resíduos, em um esforço conjunto entre poder público e comunidade pesqueira.

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e da Fundação Florestal acompanharam a atividade, que integra o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo.

Presente em seis municípios do litoral paulista, Ubatuba, São Sebastião, Cananeia, Guarujá, Bertioga e Itanhaém o programa já removeu 118 toneladas de resíduos do ambiente marinho desde seu início, em junho de 2022. Desse total, 80 toneladas (68%) são provenientes de áreas de mangue.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística explica que por meio deste programa de pagamento por serviços ambientais o estado está remunerando pescadores para que retirem o lixo do mar, gerando impacto positivo tanto social quanto ambiental.

A intensificação dessas atividades no período do defeso é estratégica, já que nessa época os pescadores têm uma diminuição natural da renda oriunda da pesca e, portanto, conseguem garantir renda extra por meio do PSA.

Remuneração por serviço ambiental

Ao longo do ano, pescadores cadastrados podem entregar o lixo coletado durante o arrasto de camarão nos pontos de recebimento, recebendo até R$ 701,98 por cada 100 quilos de resíduos retirados mensalmente. Durante o defeso, o serviço ambiental se estende à limpeza dos manguezais, mantendo o mesmo formato de remuneração.

A limpeza desses ecossistemas é fundamental para garantir seu pleno funcionamento e a manutenção dos serviços ambientais. Os manguezais atuam no sequestro e armazenamento de carbono azul, processo natural de captação de carbono em ambientes marinhos e litorâneos que contribui para mitigar as mudanças climáticas.

Também são essenciais para a ciclagem de nutrientes, filtragem de poluentes, proteção da linha de costa contra erosão e funcionam como berçário da biodiversidade marinha.

A direção da Fundação Florestal destaca que, paralelamente, os mutirões de recuperação de manguezais reforçam o compromisso da instituição com a preservação dos recursos naturais e com o desenvolvimento sustentável das comunidades costeiras.

O Guarujá lidera a retirada de lixo dessas áreas, com 62 toneladas coletadas, o equivalente a 77,5% de todo o volume recolhido nos mutirões de limpeza em manguezais.

Protagonismo dos pescadores

Desde sua criação, o programa Mar Sem Lixo conta com mais de 300 pescadores cadastrados e já pagou cerca de R$ 971 mil em PSA.

De acordo com a coordenação do PSA Mar Sem Lixo, o programa transformou os pescadores artesanais em protagonistas e importantes aliados da conservação ao incorporá-los na gestão do problema, reconhecendo e remunerando os serviços ambientais prestados por eles.

Defeso do camarão

Durante o período de defeso, a pesca é proibida nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para garantir a reprodução e o crescimento das espécies camarão-rosa, camarão-sete-barbas, camarão-branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça em todo o litoral paulista.

Para identificar camarões ilegais durante esse período, o consumidor pode solicitar a declaração de estoque do estabelecimento, documento que comprova que o produto foi capturado antes do início do defeso.