Rafaella Martinez
Revés na decisão do Governo do Estado em relação às mudanças que reorganizam as escolas estaduais. Após firme resistência de alunos que ocuparam escolas em todo o Estado, inclusive em Santos (ver abaixo), o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, anunciou na tarde de ontem que poderia suspender temporariamente a decisão de fechar e reorganizar as escolas estaduais a partir de 2016 caso os alunos desocupassem as unidades.
O anúncio foi feito em audiência de conciliação entre governo, professores e estudantes. A proposta era que a reorganização seria suspensa até que escolas a discutissem internamente e, depois, apresentassem uma nova alternativa ao governo antes do fim do ano.
Como resposta, os alunos elaboraram uma contraproposta com cinco pontos. 1) o não fechamento de nenhuma escola; 2) o debate com a comunidade deve ser feito ao longo de 2016, e não até o fim de 2015; 3) a discussão deve envolver alunos, professores, pais, associações de pais e mestres, conselho de pais e grêmio; 4) professores, alunos e apoiadores das ocupações não devem sofrer punições; 5) os formandos de 2015 devem participar das discussões ao longo de 2016. A contraproposta deve ser analisada pelo governo até segunda-feira (23).
Desde que a reorganização foi anunciada, em setembro, aconteceram inúmeros protestos e várias escolas foram ocupadas em todo o Estado por alunos, pais e integrantes de movimentos sociais.
De acordo com a secretaria estadual da Educação, até o início da noite de quinta, eram 48 escolas ocupadas em todo o Estado. O sindicato dos professores contabiliza 71 ocupações.
Alunos ocupam o Cleóbulo em protesto contra mudanças
Ontem pela manhã um grupo de alunos e integrantes de coletivos santistas ocuparam a Escola Professor Cleóbulo Amazonas Duarte em protesto contra a reorganização das escolas estaduais anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo. O ato conta com o apoio do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
A ocupação teve início às 6h30, quando os alunos ingressaram na escola com cartazes e faixas contra a reorganização. A Polícia Militar foi chamada, mas não houve registro de ocorrências. Por volta das 11h, aproximadamente 70 alunos realizaram uma assembleia no pátio da unidade de ensino, onde foi definida a continuidade do ato. A diretoria da escola suspendeu as aulas, mas, de acordo com os estudantes, houveram aulas abertas, ministradas por professores favoráveis à ação e estudantes universitários, no pátio da escola.
Os estudantes alegam que, embora não conste na relação de escolas que serão fechadas, as mudanças no Cleóbulo já acontecem desde junho de 2013, quando a Diretoria de Ensino ocupou parte do prédio. Os alunos alegam que o ensino foi prejudicado e houve queda no número de alunos matriculados na unidade.
Thifanny Aguiar, aluna do 2º ano do ensino médio, afirmou que a ação partiu dos alunos e que a ocupação deve se estender pelo feriado prolongado. “Nossa escola já passa por um processo de organização anterior ao proposto pelo governo. Estamos vendo o número de alunos cair todos os anos após a chegada da Diretoria de Ensino no prédio. Estamos aqui hoje para militar contra isso e contra todas as mudanças que serão prejudiciais para a educação”, afirmou.
De acordo com Célia Amado, coordenadora da Subsede Baixada Santista da Apeoesp, o sindicato está atuando na retaguarda da ação dos estudantes, em parceria com os demais sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Conseguimos garantir a alimentação dos estudantes e agora estamos arrecadando produtos de higiene pessoal para que eles possam permanecer dentro da escola. É um ato lindo, pois todos estão atuando a favor da educação”.
Manifestação de apoio
Alunos da Escola Estadual Azevedo Junior também realizaram um protesto em frente à unidade na manhã de ontem. Por volta das 10h eles fizeram uma passeata pelas ruas da cidade e finalizaram o movimento na porta do Cleóbulo, onde demonstraram apoio à ocupação da unidade.
Dirigente Regional de Ensino vê ato como invasão
Em entrevista ao DL, o Dirigente Regional de Ensino de Santos, João Bosco, afirmou que enxerga o ação na E.E. Prof. Cleóbulo Amazonas Duarte como uma invasão, pois grande parte das pessoas que anunciaram o ato não possuem a faixa etária de estudantes da rede pública de ensino.
“Os alunos da escola foram pegos de surpresa e impedidos de subir devido ao tumulto que se instaurou. Não há uma liderança definida e muitas das pessoas não são nem mesmo da cidade”, alegou o dirigente.
De acordo com Bosco, a reorganização é um assunto que está sendo debatido desde meados de setembro, quando cada Diretoria de Ensino fez um estudo da sua região, levando em consideração aspectos dos estabelecimentos de ensino. “Houve uma discussão intensa com os sindicatos e as entidades estudantis. Se pegarmos como exemplos escolas como a Braz Cubas, em Santos, é possível constatar que nos anos 2000 a escola possuía quase 2000 alunos e hoje há 300.A reorganização é benéfica e necessária”, finalizou.
Entenda a Reorganização Escolar
A Reorganização Escolar irá afetar diretamente 94 escolas no Estado, mas cerca de 1.464 unidades de ensino estarão envolvidas na reconfiguração, mudando o número de ciclos de ensino que serão oferecidos.
O objetivo da reorganização é separar a maioria das escolas em unidades de ensino fundamental 1, para crianças do 1º ao 5º ano; ensino fundamental 2, do 6º ao 9º ano; e ensino médio. Para a Secretaria da Educação, a melhora no rendimento dos alunos nas escolas de ciclo único é de 15%.
A Baixada Santista terá 13 novas escolas de ciclo único de ensino a partir de 2016, totalizando 44 unidades.
Sete escolas da região constavam na lista divulgada pelo governo. São elas: E.E. Jardim Primavera II, E.E. ProfªLamia Del Cistia e E.E. Prof. Rene Rodrigues de Moraes, no Guarujá; E.E. Bairro Jaire, E.E. Bairro Pé da Serra e E.E. Profª Dinora Rocha, em Iguape e a E.E. Braz Cubas, em Santos.
Porém, no último dia 16 o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar (decisão antecipada e provisória) suspendendo o fechamento da escola estadual Braz Cubas.