Estado anuncia convênios com São Vicente

O secretário de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo, Marco Vinholi, revelou ontem ao Diário, por telefone, que está firmando vários convênios com São Vicente, entre eles de R$ 2 milhões para recuperação da Linha Vermelha; R$ 1,5 milhão para urbanização do Itararé, além de outros para a reforma da Praça Nossa Senhora Aparecida e o Ginásio Poliesportivo José Ramos (Dondinho). Vinholi garante que a Cidade da Baixada Santista não está sendo desprestigiada pelo governador João Doria.

Em publicação do Diário do último sábado, o prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB), revelou que, desde 2 de janeiro último, o município deixou de receber do Governo do Estado exatos R$ R$ 165.227.569,45 em convênios que foram suspensos sem explicação técnica ou econômica, embora todos amparados por projetos e documentação regular. Coincidência, ou não, a data é justamente a que deu início à gestão João Doria (PSDB).

"O que ocorreu é que os convênios firmados pelos governos anteriores não encontraram lastro orçamentário em 2019. Mesmo assim, o Governo do Estado está investindo quase um milhão (R$ 996 mil) mensalmente em São Vicente nas áreas da saúde, educação e social. O Banco de Desenvolvimento de São Paulo já possui crédito de 14 milhões para a Cidade", garante.

Vinholi fez questão de lembrar que o Governo Municipal teve, entre os meses de maio e setembro últimos, dificuldades no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e, por isso, alguns repasses não puderam ser realizados. "Atualmente, São Vicente está com seu cadastro negativo no Tribunal. De qualquer forma, estou aqui para ajudar as cidades e vou continuar ajudando. Na questão da Ponte dos Barreiros, por exemplo, apresentaremos um estudo e o projeto executivo para reforma até o final deste ano. Depois, vamos ver como Estado e Município poderão dividir as despesas para realizar as obras", finaliza.

QUEIXAS.

Pedro Gouvêa, por sua vez, afirmou que a Cidade carece de convênios, principalmente na área da saúde. Segundo levantamento apresentado pelo prefeito, São Vicente deixou de receber R$ 39,8 milhões dos R$ 42 milhões que seriam investidos no hospital e pronto-socorro do

Município.

Os valores seriam para a reforma e ampliação do Hospital Municipal (antigo Centro de Referência de Emergência e Internação - CREI), que incluía a remodelação das instalações atuais e a transformação em um hospital com mais tecnologia e estrutura para atendimento à população. No PS, seria instalado no antigo prédio do Centro de Especialidades Médicas Martim Afonso, minimizando as demandas no hospital.

Ainda na área da Saúde, foram conveniados R$ 95,2 milhões para custeio, que envolve aquisição de Insumos e acessórios hospitalares, para gestão de serviços do hospital municipal e do Hospital Doutor Olavo Horneaux de Moura. Desse valor, foram recebidos somente R$ 8,2 milhões.

AGUARDANDO.

A dois meses do término do ano, São Vicente ainda aguarda uma resposta para convênios pleiteados na ordem de R$ 3,4 milhões, para reformulação da Avenida Walter Melarato (R$ 2 milhões), construção da Praça Pet (R$ 150 mil); pavimentação da Rua Tenente José dos Santos (1,25 milhão).

"Os convênios foram assinados com os então governadores Geraldo Alckmin e Márcio França. Todos legais e com obras licitadas, planejamentos feitos e prazos de entrega estipulados. Até recursos de custeio foram suspensos. Lutamos muito para regularizar as certidões e cumprimos todas as etapas do processo. Em outras cidades, os convênios foram revistos e novamente assinados. São Vicente, não", lamentou Gouvêa, que ainda assegura um déficit mensal de quase dois milhões na área da Saúde.