Escolas de SP podem ter treinos obrigatórios contra ataques e desastres; entenda o projeto

As escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo poderão ser obrigadas a realizar treinamentos periódicos de preparação para emergências, caso avance na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 304/2026, apresentado pelo deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (Republicanos).

A proposta determina que as instituições de ensino promovam capacitações semestrais para preparar alunos, professores e funcionários a agir em situações de risco, como ataques armados, acidentes graves, desastres naturais e outras ocorrências emergenciais dentro do ambiente escolar.

Pelo texto protocolado na Alesp, os treinamentos deverão abordar protocolos de evacuação emergencial, procedimentos em casos de ataques armados, noções básicas de primeiros socorros e medidas de prevenção e resposta a desastres naturais.

A intenção é padronizar a preparação das comunidades escolares diante de crises, criando uma rotina de capacitação contínua nas unidades de ensino.

Em tempo, cada cidade buscou uma forma de reforçar a segurança. Em São Vicente, as  escolas da rede municipal contam com apoio constante da Guarda Civil Municipal (GCM-SV) para garantir a integridade dos alunos, profissionais da educação e do patrimônio público. 

  

Parceria com forças de segurança

O projeto também autoriza o Governo do Estado a firmar parcerias com órgãos de segurança pública, especialmente a Polícia Militar, para auxiliar na execução dos treinamentos.

“O objetivo é preparar alunos, professores e demais profissionais da educação para agir de forma rápida, organizada e eficaz diante de ocorrências que coloquem em risco a integridade física e a vida da comunidade escolar”, afirma o deputado na justificativa da proposta.

Segundo o parlamentar, a medida responde ao aumento das preocupações com segurança escolar e à necessidade de protocolos preventivos mais estruturados.

“A crescente complexidade dos desafios enfrentados no ambiente escolar, incluindo episódios de violência, acidentes e eventos decorrentes de desastres naturais, evidencia a necessidade de adoção de medidas preventivas estruturadas. A ausência de preparo adequado pode potencializar danos”, acrescenta.

Em Santos, o reforço na segurança veio por monitoramento: a cidade tem 100% das escolas monitoradas por câmeras de segurança.

Cultura de prevenção nas escolas

Paulo Corrêa Júnior argumenta que a implementação de treinamentos regulares pode ajudar a criar uma cultura permanente de segurança nas instituições de ensino.

“Permite que a comunidade escolar atue com maior segurança, reduzindo o pânico e aumentando a eficiência das respostas emergenciais”, defende.

O deputado também cita experiências internacionais para sustentar a proposta, afirmando que políticas de preparação para emergências em escolas têm se mostrado eficazes em outros países.

Antes de chegar ao plenário, o Projeto de Lei 304/2026 ainda precisará passar pela análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Se aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, o texto passará a valer para toda a rede pública e privada de ensino do estado.