Escolas de Guarujá deverão afixar 'alertas' sobre drogas, álcool e tabaco

Projeto de Lei 160/2019, aprovado na última terça-feira (10/9), estabelece a obrigatoriedade de unidades divulgarem materiais educativos sobre o tema

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13 SET 2019Por Da Reportagem15h15
Projeto de lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas ilícitasFoto: Agência Brasil

Foi aprovado na última terça-feira (10/09), e aguarda a sanção do Executivo, o Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas públicas de Guarujá e de Vicente de Carvalho.  
 
De acordo com a propositura, esse materiais deverão estar presentes em locais visíveis e neles constarem a seguinte expressão: "O fumo e a bebida alcoólica são terrivelmente prejudiciais à saúde; a droga mata". 
 
Justificativa

A criação do projeto, segundo Joel Agostinho, se deu por conta do alto índice de jovens que têm contato com substâncias nocivas à saúde, ainda na fase escolar.
 
Segundo Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), cerca de 55% dos jovens que ainda estão no 9º ano do ensino fundamental afirmam já ter experimentado pelo menos uma dose de bebida alcoólica. 
 
"Esse consumo desenfreado pode se iniciar por lazer, por convívio com o meio social ou até mesmo para diminuir os efeitos da ansiedade. No entanto, o risco à saúde é alto, pode levar ao uso abusivo ou vicio, o que compromete a saúde e as relações pessoais", enfatiza o autor da proposta.

Trâmite 

O projeto agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo. Caso sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.

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