Equipes de fiscalização intensificam trabalho em comércio nas praias em Itanhaém

Equipes de fiscalização do comércio vão intensificar ações nos comércios na orla das praias e na cidade de Itanhaém. O objetivo é coibir a presença de ambulantes e trailers sem a devida licença municipal que costumam vir de outros municípios, neste período de temporada de verão.  

O chefe de Gabinete Djalma da Silva Barros, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsável pela fiscalização do comércio, explica que a equipe vai ganhar um reforço nesta temporada de verão, por meio de uma contratação temporária. 

O setor vai contar no total com 15 fiscais para atender a demanda na temporada. 

Afirma ainda que está para ser aprovada uma nova legislação específica para ambulantes, a partir de março, após a temporada de verão.   

As equipes de fiscalização já estão percorrendo os 26 quilômetros de praias em Itanhaém, todos os dias, desde o período da manhã até a noite.  

Djalma lembra que são mais de 400 ambulantes cadastrados no município. 

“Todos já passaram por uma capacitação, no mês de novembro, para ficarem cientes das regras a serem seguidas no município. Cada um tem o seu trecho de atuação e podem trabalhar com até três produtos nos carrinhos ou barracas”, esclarece.   

Diz que foi formada uma equipe de contingência, com a participação de todas as secretarias, para acompanhar a fiscalização junto ao comércio local.

A Secretaria de Segurança Pública também está cedendo os quadriciclos à Secretaria Desenvolvimento Econômico para que a fiscalização possa agir de forma mais rápida diante das demandas nos bairros. 

Ações Proibidas 

Djalma cita ainda que, nesta época do ano, costumam aparecer trailers e Foodtrucks de outras cidades e que não têm licença para atuar em Itanhaém. A fiscalização já está em alerta para evitar esse tipo de comércio.

Já quanto as vendas de bebidas alcoólicas por ambulantes são permitidas somente em latas e não são autorizadas em garrafas de vidro. 

Outra regra é sobre a proibição de cobrança de consumação mínima nos quiosques do município. Os proprietários também participaram de capacitação sobre o que é permitido ou não no comércio, com o diretor do Procon Wellinton Miranda.

Montar churrasqueira e fazer churrasco na praia também é proibido, com o objetivo de manter as praias limpas e organizadas. “Temos que conscientizar a população e coibir essas ações erradas”, frisa.

Em relação aos animais nas areias das praias, a fiscalização é realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal. 

Já sobre o som alto nas praias e a perturbação do sossego nas ruas, a Secretaria de Segurança Pública é a responsável pela fiscalização, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) com o número 153. 

Denúncias

Outra dica ao turista é que verifique se o ambulante está trabalhando de forma legal e se possui o crachá e o alvará de licença. 

Pessoas que quiserem fazer alguma denúncia podem entrar no site da prefeitura de Itanhaém e acionar a ouvidoria municipal. Ou por meio do telefone 13 3421. 1800, no setor de fiscalização do comércio.

Ambulantes esperam maior movimento nas praias

Para os ambulantes que atuam na praia do Centro, mais conhecida como Praião, em Itanhaém, a grande expectativa de aumento de turistas é para este feriado do Ano Novo. Eles aguardam que o movimento seja bem maior em comparação ao do mesmo período no ano passado. 

Um exemplo é a ambulante Beatriz Reis, que trabalha há cinco anos com uma barraca de açaí, na orla da praia do centro.        

“Esse ano já começou melhor que o ano passado, pois já iniciou o verão com sol e teve um movimento maior desde o dia 22 de dezembro. Como sempre estamos na expectativa de aumento para este feriado do Reveillon, quando os turistas procuram passar nas praias”, frisa.

A barraca vende açaí, cupuaçu, barca de açaí, creme de tapioca, salada de frutas, lanche natural e, ainda, água de côco, refrigerante, bebidas e batidas de frutas. A barraca de açaí já funciona há cinco anos e vai abrir todos os dias, das 8 às 18 horas, até o Carnaval.    

Já a ambulante Michele, que possui um carrinho de bebidas há três anos, na Boca da Barra, está bastanteansiosa para que o movimento de turistas aumente neste feriado. 

“Por enquanto as vendas ainda estão fracas, em comparação ao mesmo período do ano de 2024. Nossa expectativa é que o aumento dos turistas seja bem maior neste feriado do Reveillon”, frisa.

Michele lamenta não ter a autorização para trabalhar nas proximidades do Parque Amazônia, nos finais de semana,onde acontecea programação deshows.