O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, afirmou que houve avanços no encontro que reuniu cerca de 400 prefeitos de todo o País, realizado ontem, no auditório Petrônio Portela, do Senado.
Os prefeito participaram do seminário ‘Os desafios dos municípios no enfrentamento da crise econômica’, organizado pela CNM, e debateram com deputados e senadores sobre o pacote de ajuda financeira de R$ 1 bilhão. A ajuda é uma compensação aos municípios que tiveram perdas de até 20% com a baixa arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, este ano. “Neste quadrimestre a queda na arrecadação foi de R$ 968 milhões em relação ao período de janeiro a abril de 2008”, disse Ziulkoski.
No encontro com coordenadores de bancadas, deputados e senadores, foi discutida ainda a PEC dos Precatórios e a conclusão da votação da Medida Provisória 457, que estabelece novas condições para o pagamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 20 anos. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), pediu mobilização dos prefeitos para acompanharem em plenário a votação de um destaque de interesse dos municípios.
O destaque retira do texto da MP a exigência de que as parcelas mensais da dívida previdenciária sejam de pelo menos 1,5% da receita líquida. O líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), também participou do encontro de prefeitos.
Ele alertou que o esforço dos prefeitos não se encerra depois que a MP for aprovada no Congresso. A razão é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a vetar o trecho que prevê atualização da dívida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25%, e não pela Selic (10,25%), como quer o governo. "O Executivo não concorda com a TJLP. Colocamos na marra. Os prefeitos vão ter que pressionar para que seja mantida", disse Mabel.
O presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, estava confiante na aprovação do pacote de ajuda de R$ 1 bilhão, na sessão de ontem do Congresso Nacional. O vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou, durante o encontro de prefeitos, a intenção de aprovar a ajuda.
A votação não havia sido concluída até o fechamento desta edição. Ainda no encontro de ontem foi definido que haverá nova mobilização dos prefeitos nos dias 14 e 15 de julho.
