Emplacamento ficará mais barato no estado de SP a partir de agosto; entenda

O processo de emplacamento de veículos no Estado de São Paulo passará por mudanças a partir do dia 1º de agosto, com a adoção de um novo fluxo para instalação das placas de identifcação veicular (PIV). A medida, anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), pretende garantir mais transparência, segurança e economia para os proprietários de veículos, incluindo carros e motocicletas zero quilômetro ou aqueles que necessitam substituir a placa.

Antes, o pedido para instalar a placa era feito diretamente junto a uma empresa credenciada, após o pagamento da taxa de registro ou transferência. Com a mudança, a solicitação passará a ser feita no início do processo, diretamente ao Detran-SP, o que permitirá à autarquia acompanhar todas as etapas e promover maior controle sobre o procedimento.

Economia de até R$ 56,6 milhões por ano

Segundo o Detran-SP, a mudança poderá representar uma economia significativa para os motoristas, especialmente aqueles que precisam de mais de uma placa, como no caso de automóveis. A estimativa é de uma redução de até R$ 56,6 milhões anuais, com base nos dados de emplacamentos de 2023.

A taxa de autorização para estampagem de placa (AEPIV) continua obrigatória e tem valor fixado em 0,85 Ufesp (R$ 30, aproximadamente, com base no valor da unidade fiscal de R$ 37,02 em 2024). Para pessoas físicas, o pagamento será feito com o CPF; para empresas, com CNPJ, o que facilita o pagamento em lote para frotistas, locadoras, concessionárias, seguradoras e bancos.

Mais flexibilidade e menos burocracia

Na segunda etapa do processo, o proprietário deve apresentar o registro do veículo e a liberação do Detran-SP a uma estampadora credenciada para encomendar a placa. O pagamento pela placa continua sendo feito diretamente à empresa estampadora.

Outra mudança importante é a flexibilização da instalação da placa, que poderá ser feita não apenas pela própria estampadora, mas também pelo proprietário do veículo, por um procurador legal ou até mesmo pela loja onde o carro foi adquirido.

“Ao separarmos os custos de cada fase do emplacamento, teremos maior transparência do processo e isonomia para o mercado”, afirmou Vinicius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, autarquia vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).

Quando é necessário trocar a placa

Veículos usados ou seminovos precisam de novas placas em casos como: mudança de município ou estado, placas danificadas ou com leitura comprometida. A legislação de trânsito considera infração gravíssima circular com placas ilegíveis ou em más condições, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de apreensão do veículo, conforme prevê o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Com a reformulação, o Detran-SP busca modernizar o processo e oferecer melhor experiência ao cidadão, promovendo mais agilidade, redução de custos e controle das etapas do serviço de emplacamento no estado.