Em sete meses, poluição sonora gerou 14 multas a estabelecimentos

Por conta de denúncias de poluição sonora, entre janeiro e julho deste ano a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) aplicou 14 multas a estabelecimentos comerciais da Cidade. A média, de duas por mês, é equivalente às dos dois anos anteriores. Bares encabeçam a lista de denunciados por conta de barulho constante, seguidos de academias e locais de prática religiosa.

As autuações foram feitas por fiscais da Semam e por guardas municipais com o uso de decibelímetros, aparelhos que medem os decibéis, permitindo verificar se o volume de som gerado ultrapassa o limite previsto pelas normas técnicas brasileiras (NBRs).

Os valores das multas aplicadas variaram de R$ 1.251,18 a R$ 3.127,95. O total ficou em R$ 25.819,43.

Ouvidoria

As queixas podem ser encaminhadas à Ouvidoria, pelo telefone 0800-112056, por WhatsApp (13 99750-3857) ou pelo site www.santos.sp.gov.br/ouvidoria. Outra opção é telefonar para a Guarda Municipal, pelo 153.

Segundo o ouvidor municipal, Rivaldo Santos, o fundamental é que o munícipe não deixe de registrar a ocorrência, sempre com o maior número de informações disponíveis. “A partir desse controle, a Ouvidoria monitora para que a denúncia seja apurada o mais rápido possível”.

Limites

Na área estritamente residencial, a média de ruído durante o dia é de 50 decibéis. Durante a noite, o limite é 45. No caso de obras (construção, reformas ou demolição), o máximo permitido é de 90 para sons provenientes de máquinas, das 7h e 19h, à distância de cinco metros de qualquer ponto da divisa do imóvel.