Três forças-tarefas para fiscalização do respeito ao código de posturas do Município foram realizadas nos últimos trinta dias em oito bares localizados nas ruas Oswaldo Cruz e Lobo Viana, no Boqueirão, próximos da Universidade Santa Cecília (Unisanta). As operações, com participação de fiscais do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, Guarda Municipal e Polícia Militar, foram realizadas nas noites de sexta-feira, mas diariamente os ficais da Prefeitura acompanham a situação.
Dois bares (um na Lobo Viana e outro na Oswaldo Cruz) foram intimados a fechar as portas pelo indeferimento do pedido de alvará em virtude da incompatibilidade da atividade comercial com o tipo de imóvel onde é realizada. Os estabelecimentos entraram com recurso administrativo na Prefeitura.
Outros três, todos na Rua Lobo Viana, foram intimados a restringir o horário de funcionamento até as 19h. No local, há registro de grande quantidade de denúncias por perturbação de sossego. Dois deles entraram com recurso para estender o horário.
A outros três bares, também na Rua Lobo Viana, foram impostos prazos para regularizar a situação documental perante a Administração. Todos as casas visitadas foram intimadas a não vender bebidas para consumo fora do estabelecimento.
"O objetivo não é o fechamento dos bares, embora em alguns casos seja inevitável por incompatibilidade com a legislação. O intuito é que os estabelecimentos se adequem às leis municipais e possam funcionar em harmonia com o entorno, formado por muitas residências, clínicas médicas e casas de repouso", destaca Mabel Cardama, chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias da Secretaria Municipal de Finanças.
Canal 4
O mesmo formato de força-tarefa foi realizado em fevereiro e março próximo ao cruzamento das avenidas Bartolomeu de Gusmão (praia) e Siqueira Campos (canal 4). Três bares foram fechados por exercício de atividade não compatível com o imóvel. Também havia queixas de moradores por perturbação e a utilização da via pública para o consumo de bebidas.
Denúncias
Munícipes podem denunciar situações irregulares à Ouvidoria Municipal pelo telefone 162, site www.santos.sp.gov.br/ouvidoria ou no andar térreo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
