Eleição na OAB/Santos vai parar na Justiça

A eleição para escolha da nova diretoria da OAB/Santos já está na Justiça. O candidato Rodrigo Julião, da Chapa 1, ajuizou um pedido de explicações a Peter Alexandrakis, candidato a vice na Chapa 2. Peter postou críticas à administração de Julião e ressaltou o desacaso do gestor com o dinheiro da Ordem no Facebook. Aproveitando o embalo e o mesmo advogado, Julião e os integrantes da sua diretoria acionaram Matheus Cury, Chapa 2, por declarações dadas ao Diário do Litoral, que cita escândalos financeiros na administração passada.

Depois de citado, Peter terá de explicar em 48 horas, por exemplo, o conteúdo do seguinte post: “Hoje sou candidato a vice presidente da OAB/Santos pela Chapa 2, onde agora conheço as entranhas da instituição e vi com meus olhos a desgraça de gestor que o Julião foi. Ele pegou as finanças da OAB com aproximadamente R$ 2 milhões e devolveu com R$ 20 mil, sem agregar qualquer patrimônio e com uma conta vencendo de R$ 400 mil com o Plano de Saúde”. O advogado destaca que Peter mencionou várias vezes o nome de Julião, atribuindo-lhe atos e fatos inverídicos e desairosos, que configuram afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas, portanto, ilícitos jurídicos tipificados no Código Penal.

Sobre Cury, as explicações são sobre uma pergunta feitas ao candidato sobre os escândalos financeiros envolvendo as últimas administrações da OAB/Santos. Cury respondeu: “os escândalos se restringem exclusivamente à gestão anterior e lamentamos essa mancha em nossa história. Nossa missão ao assumir foi resgatar a imagem da OAB e recuperar as finanças, para poder retomar os projetos que realmente beneficiam toda a classe. Visando resgatar a confiança dos advogados, criamos o Portal da Transparência, para que qualquer advogado possa acompanhar as finanças da instituição. Conseguimos, nestes anos, salvar a OAB da corrupção”.

A assessoria dos candidatos informou que “a respeito dos processos abordados pela reportagem, Matheus Cury e Peter Alexandrakis, respectivamente candidatos a presidente e vice pela Chapa 2, nas próximas eleições, informam que ainda não foram citados pela Justiça. Porém, na obrigação de agirem com transparência perante a opinião pública e principalmente perante os advogados de Santos, ressaltam que os fatos a que se referem as declarações constam de relatório final da Comissão Permanente de Orçamento e Contas (COC) da OAB/São Paulo, divulgado em 17 de setembro deste ano. A Comissão de Orçamento e Contas recomendou, por unanimidade, a reprovação das contas da gestão 2013/15, com remessa dos autos ao Departamento Jurídico, para que tome as providências necessárias para o ressarcimento da entidade, e ao Tribunal de Ética e Disciplina, para apuração de infração disciplinar por parte da gestão anterior”.  

Sobre a judicialização da disputa, a Chapa 2 considera a atitude do concorrente como uma tentativa de tirar o foco dos graves fatos revelados por auditoria em suas contas. A auditoria da OAB/SP apontou “gastos anormais à operação da Subseção”, como, por exemplo, a compra de garrafas de whisky importado, a realização de cruzeiros para a diretoria e convidados (que teriam gerado déficit nas contas da Ordem), a ausência de processos de concorrência na contratação de serviços e compras, entre outras irregularidades. Além disso, o Portal da Transparência demonstra que a gestão 2013/15 gastou mais do que arrecadou no triênio”.

Para Marcelo Pavão, da Chapa 3, “isso é fruto do descaso com que a OAB/Santos é tratada pela Seccional. Somos tão subservientes às vontades do Grupo do Dr. Marcos da Costa e do Dr. D´ Urso, que nem essa história de contas da gestão do Dr. Julião na OAB/Santos foi esclarecida pela OAB/SP. Se há auditoria e pareceres, eles devem ser divulgados para toda advocacia santista conhecer. Não podem ficar trancados a sete chaves. Por isso, decidimos não apoiar nenhuma chapa na OAB/SP. Queremos e exigiremos que, vença quem vencer, trate a advocacia santista com respeito, investindo em tudo o que a Subseção de Santos precisa! Já José Luiz dos Santos, da Chapa 4, lamentou a briga. “Enquanto não existe nada concreto ou transitado em julgado, não se pode difamar, sob pena de ser responsabilizado por falsa notícias difamatórias. Isso pode acarretar danos morais, bem como, procedimento criminal por difamação calúnia injúria. Agora, a OAB/SP foi omissa diante das eleições que vão acontecer agora, se é que essas denúncias procedem”.

Já Joaquim Fernandes, da Chapa 5, destacou o baixo nível. “Essa briga não faz bem à advocacia, agrava o descrédito de nossa classe, e não representa a forma que agem a maioria dos advogados que vivem da profissão. Ela é fruto da falta de transparência nas últimas gestões. Dinheiro da OAB não é da diretoria, mas sim de toda a advocacia. Segundo parecer de comissão da OAB SP e de auditoria externa, existem inconsistências na prestação das contas da gestão de Julião. As contas de qualquer  gestão na OAB/Santos  tem que ser trazidas à tona pela seccional e pela diretoria da subseção, não em rede social, mas publicamente, no site da subseção. Falta transparência na OAB/Santos. Somos candidatos pela Chapa 5 porque queremos o fim dessa folia com o dinheiro da advocacia santista e paulista”, afirmou.

Julião

Rodrigo Julião informou que: “os pedidos de explicações criminais ajuizados em face dos candidatos Matheus Cury e Peter Alexandrakis, não se referem à judicialização do pleito eleitoral, mas sim de medida para apurar exatamente a responsabilidade de cada um deles quando de forma leviana acusam nossa gestão de corrupta, ou me acusam de fazer conchavos. Não aceitarei a mácula da minha imagem como pessoa, como professor e como advogado. Minha postura não será de “bate-boca” em redes sociais. Advogado atuante, interpela, notifica, intima, pede esclarecimentos, ajuíza ação.A advocacia não quer mais ver esse tipo de comportamento de ofensas, ainda mais de quem quer representar a classe”.