Educadoras de creche protestam em Itanhaém

Educadoras de creche fizeram uma manifestação pacífica durante a sessão da Câmara de Itanhaém, na última segunda-feira (12). Elas solicitam à secretaria municipal da Educação, o atendimento às reivindicações salariais e também denunciam problemas nos prédios de algumas creches da rede municipal.

Em junho, a categoria entrou em greve por 15 dias, de 14 a 28 de junho, e voltou ao trabalho em 1º de julho, após a prefeitura conseguir uma liminar na justiça. Até o momento, não houve uma decisão judicial em relação às reivindicações das educadoras.

Com cartazes "Somos docentes, então pague a verba referente! Cadê a verba do Fundeb?", "Basta de desvio de função! Investimento e respeito à Educação!", cerca de dez educadoras deram o recado aos vereadores. Elas aguardaram até o final para pedir o apoio do Poder Legislativo.

Renata Simões, da Comissão dos Educadores, explicou que os dias parados foram descontados, o que não poderia ter acontecido, já que a greve não foi considerada ilegal pela Justiça.

"Estamos aqui na Câmara para denunciar os supostos desvios de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, enviada às unidades escolares. E pedir aos vereadores que exerçam o papel de fiscalizar a situação nas creches municipais", explicou Renata.

Conforme a educadora, um exemplo é o que ocorre na creche municipal Profª Gioconda Fagá, no bairro Guapurá, que atende crianças do berçário I à pré-escola I. Na unidade, segundo ela, a situação do espaço físico é precária, com pisos quebrados e afundados nas salas, caixa d´agua com problemas, infiltrações nos banheiros e nas salas, além de colchonetes sem capas, entre outros. Outras creches municipais também sofrem com problemas de falta de material de limpeza, como luvas e até mesmo papel higiênico.

REIVINDICAÇÕES.

Entre as principais reivindicações da categoria estão a regularização pelo número de professores, educadores e alunos em sala de aula, conforme a regulamentação do MEC; reajuste salarial; equipamentos de proteção individual (EPI) em sala de aula e o aumento do vale refeição - o valor atual é de R$ 85. Uma das principais reclamações das servidoras são os desvios de função e de verba.

Renata explicou que a Comissão dos Educadores já entrou com denúncia no Ministério Público sobre o suposto desvio de recursos pela prefeitura. Um inquérito civil foi aberto no Fórum de Itanhaém.

O salário atual dos educadores é de R$ 1.217, com carga horária de 35 horas semanais.

OUTRO LADO.

A prefeitura de Itanhaém disse que reconhece apenas o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá (SISPUMI) como representante legal para negociar um acordo. O Sindicato não apoiou a categoria durante a greve.

Quanto ao desvio de função em sala de aula, a secretaria da Educação informou que o problema não existe.

Afirmou ainda que, desde o início da greve, havia feito o alerta que a paralisação não era legal e que os dias não trabalhados seriam descontados.

Em relação a manutenção, esclareceu que ela é realizada constantemente em todas as unidades da rede municipal. Quanto à creche Profª Gioconda Fagá, disse que obra foi realizada em 2016 e, desde que identificou os problemas no piso, a empresa responsável pela construção foi notificada, pois a obra está na garantia. Alguns reparos foram realizados, contudo, a empreiteira não atendeu mais às notificações e, por isso, está sendo cobrada na Justiça. Os locais foram isolados para evitar riscos às 150 crianças matriculadas. Uma nova licitação foi aberta. O município conta com 27 creches.