Educadoras de creche entram em greve em Itanhaém

Em seu segundo dia de greve, cerca de 150 educadores de creche se manifestaram em defesa de melhores salários

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18 JUN 2019Por Nayara Martins08h01
Cerca de 150 educadoras municipais chamaram a atenção do públicoFoto: Nayara Martins/DL

Pela segunda vez os educadores de creche da rede municipal se manifestaram, na segunda-feira, 17, em frente a prefeitura de Itanhaém, no centro do município. Cerca de 150 educadoras municipais chamaram a atenção do público com apitos e cartazes, em defesa por melhores salários e contra o desvio de função. A categoria entrou em greve por tempo indeterminado, na sexta-feira, 14.

Segundo a Comissão dos Educadores, a adesão à greve já chega a 70% da categoria. Renata Simões da Silva, representante da Comissão dos Educadores, afirmou que a categoria tentou agendar com o secretário municipal da Educação, Cultura e Esportes, Douglas Luiz Rodrigues, na secretaria da Educação, mas não foi atendida.

Entre as principais reivindicações da categoria destacam-se a regularização pelo número de professores, educadores e alunos em sala de aula, conforme a regulamentação do MEC; reajuste salarial; equipamentos de proteção individual (EPI) em sala de aula e ainda o aumento do vale refeição, sendo o valor atual de R$ 85,00.

A última reunião ocorreu, no dia 28 de março, com o secretário de Educação e o prefeito de Itanhaém Marco Aurélio. "Foi protocolada uma pauta de reivindicações e o prefeito pediu 30 dias para analisar, mas até o momento não houve resposta", frisou. Segundo Renata, diante das reivindicações não atendidas, a categoria decidiu, em assembleia dia 22 de maio, a deflagração da greve por tempo indeterminado.

Uma das principais reclamações são os desvios de função e de verba, já que os educadores são inscritos como docentes, mas não recebem o valor correspondente à função, segundo Renata.

"Trabalhamos em desvio de função, sem o professor no contraturno e, muitas vezes, sem o professor em período integral. Nós somos educadores, só podemos auxiliar, já que não temos a formação exigida para lecionar".

Na sua opinião, a verba repassada ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é má administrada. "Além da verba do Fundeb, a Educação recebe outros repasses de verbas federais, como para a merenda, aos materiais didáticos, e ainda 25% do orçamento total da cidade é destinado à Educação. E não há motivos para a pasta estar sucateada como está", ressaltou.

Em agosto de 2018, a categoria se reuniu com o secretário da Educação e chegaram a um acordo, a carga horária foi reduzida de 40 horas para 35 horas das educadoras. No dia 27 setembro de 2018, a Comissão dos Educadores deu entrada em uma ação civil pública, no Ministério Público, para denunciar os desvios de função e de valores na secretaria municipal da Educação.

Renata destacou ainda que, "na maioria das creches, há falta de estagiárias para cuidar das crianças portadoras de necessidades especiais, o que acaba aumentado a carga horária das educadoras".

A educadora Simone Santos, da creche Felipe Lobo Garcia Mendes, no Jardim Corumbá, citou ainda que as creches estão em péssimas condições, com infiltrações, goteiras, falta de limpeza, de colchões para crianças, com grande risco aos profissionais e às crianças. "Nosso salário e o vale refeição estão abaixo do piso salarial da categoria e em comparação com cidades vizinhas", completou. O salário atual dos educadores de Itanhaém é de R$ 1.217,00.

Outro lado

A prefeitura de Itanhaém respondeu em nota que considera a paralisação sem fundamento legal, inclusive, sem amparo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e está tratando o tema diretamente na Justiça. Reiterou que não há desvio de função e as tarefas que competem aos educadores de creche estão devidamente relacionadas na lei que criou o cargo. Atualmente, a prefeitura afirmou que tem 27 creches em funcionamento e 372 educadores de creche em atividade.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itanhaém (Sispumi) afirmou que a categoria não comunicou o Sindicato sobre a manifestação e nem sobre a decisão da greve.

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