Edmur defende PPP

O secretário adjunto do Estado para Desenvolvimento Metropolitano em exercício, Edmur Mesquita, revelou ontem que grupo de trabalho (GT), coordenado por ele, deve sugerir uma parceria-público-privada (PPP) para gerenciar e promover ações ecológicas, culturais, turísticas e esportivas para a área do Caminho do Mar (Estrada Velha de Santos), transformando o lugar numa referência no Estado e até do País.

“O grupo conta com o auxílio de técnicos altamente qualificados na área da PPP. Na última reunião, nos foi dado um panorama das experiências em São Paulo e em outros estados. Então, é muito provável que seja esta a melhor alternativa para reabrir o Caminho do Mar”, disse.

Segundo ele, o próximo passo será o chamamento público para que empresas privadas, dentro dos critérios estabelecidos pelo Estado, se candidatem. O secretário garante que não será um processo de privatização do espaço, mas sim de parceria, pois o Governo não vai abrir mão do papel de definir as políticas socioeconômicas a serem adotadas no local.

Edmur Mesquita reforça que a estrada precisa de alguns pequenos reparos, cujas providências já estão sendo tomadas pela Secretaria de Logística e Transportes por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com investimentos na ordem de R$ 220 mil. “Depois, serão providenciados pequenos restauros nos patrimônios”, completou.

Segundo o secretário, deve ser criado um conselho gestor, envolvendo representantes do Estado e das prefeituras de Cubatão e São Bernardo do Campo, que terá como objetivo definir qual a política de ocupação e destinação do polo ecoturístico, visando movimentar o acesso. “Um calendário deverá ser implantado para atrair turistas para o local. Um dos patrimônios pode se transformar em um ponto de encontro cultural e artístico”, disse, acreditando que o Caminho do Mar poderá se transformar num atrativo internacional nas mais diversas áreas.

Tombado

O Caminho do Mar faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar e é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Parte da história da Baixada Santista, ou melhor, do País está de portas fechadas para a população desde 2010, por conta do risco de desmoronamentos.

No mês passado, o Estado anunciou a privatização do local e o decreto nº 59.425, criando um grupo especial de trabalho para refletir sobre as opções e oportunidades possíveis para a recuperação e aproveitamento do local. Desde então, o Governo estadual e as prefeituras, juntamente com a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), vem se reunindo para buscar a melhor destinação ao local.

Para isso, foram criados dois subgrupos — um técnico-jurídico (com a finalidade de se discutir a área a ser definida e seus entendimentos legais para a efetiva transferência da mesma ao Instituto Florestal) e outro administrativo (para tratar do plano de manejo do Caminho do Mar, com metas de curto, médio e longo prazos, com destaque para o marketing e a comunicação).