Continua depois da publicidade
As obras da dragagem de aprofundamento do canal de navegação, bacias de evolução e berços de atracação do porto de Santos, devem iniciar em janeiro, segundo afirmou a superintendente de Meio Ambiente da Codesp, Alexandra Sofia Grota, antes do início da audiência pública para apresentação do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) da dragagem.
A audiência foi presidida pela superintendente do IBAMA, Analice de Novaes Pereira, no início da noite de ontem, no auditório da Unisantos - Campus Vila Mathias.
O EIA-RIMA foi desenvolvido pela Fundação Ricardo Franco, do Rio de Janeiro, contratada pela Codesp. As audiências têm por objetivo a apresentação do estudo ao público para discussão e formatação final do relatório com as sugestões da comunidade envolvida. O relatório final será enviado ao IBAMA para avaliação.
De acordo com Alexandra, o IBAMA deverá conceder a licença-prévia em agosto quando a Codesp iniciará o processo licitatório para a contratação das obras. A licença de instalação deverá sair em dezembro para que, enfim, seja dada a ordem de serviço para o início dos trabalhos.
Juntamente com o EIA RIMA, será enviado ao IBAMA as certidões de uso do solo e parecer técnico das prefeituras de Santos e Guarujá. O secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, Sergio Aquino, afirmou que os documentos, que foram solicitados pela Codesp, estão em andamento e serão encaminhados nos próximos dias.
A definição da data para o início das obras agradou a comunidade portuária. “A dragagem de aprofundamento trará uma redução de custo significativa para a cadeia logística, aumentando a competitividade dos nossos produtos no exterior”, disse o diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp), José dos Santos Martins.
De acordo com Martins, o aprofundamento do canal já deveria ter sido feito há dez anos quando a Codesp abriu licitação para as áreas portuárias, quando a iniciativa privada investiu US$ 2 bilhões no porto. “O porto tem capacidade para movimentar 120 milhões de toneladas só que no ano passado foram 84 milhões por conta das limitações de calado. Os navios não podem carregar a totalidade de sua capacidade por causa do calado, o que aumenta os custos”.
O diretor do Ciesp-Fiesp Regional de Santos, Ronaldo de Souza Forte, afirmou que lamenta a demora para a realização dessas obras. “O aprofundamento do canal consta do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ) elaborado há dez anos.
O porto de Santos perdeu durante esse tempo em sua imagem, já que poderia estar entre os maiores do comércio exterior”. A segunda audiência pública será realizada hoje, às 18 horas na Unaerp, na Enseada, em Guarujá (Avenida Dom Pedro I, 3.300).
Dragagem de Aprofundamento
O projeto prevê o aprofundamento do canal de navegação que varia de 12 a 14 para 15 metros e a largura, de 150 para 220 metros, possibilitando a navegação simultânea de embarcações, dando ao porto condições de receber navios de até 9 mil Teu. O empreendimento receberá R$ 207 milhões do PAC do Governo Federal.
Continua depois da publicidade