X

Cotidiano

DOU traz resolução sobre destinação de faixa de 700 MHz

O documento também traz as condições de uso da faixa, que atualmente é ocupada pelos canais 52 a 69 da TV aberta

Publicado em 13/11/2013 às 12:06

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que destina a faixa de 700 megahertz (Mhz) para a telefonia e internet de quarta geração (4G). O documento também traz as condições de uso da faixa, que atualmente é ocupada pelos canais 52 a 69 da TV aberta. Com essa regulamentação, o governo poderá leiloar a frequência para as operadoras de telecomunicações no primeiro semestre do próximo ano.

"Essa faixa tem alcance maior e propagação melhor que a faixa de 2,5 gigahertz (GHz), que já vem sendo utilizada para a oferta de 4G no Brasil desde o ano passado. Com a nova frequência, o serviço ganhará qualidade", afirmou o conselheiro da Anatel relator do processo, Rodrigo Zerbone, no fim de outubro, quando o regulamento foi aprovado. "Como o 700 MHz é utilizado mundialmente e seus equipamentos têm maior escala industrial, também deve haver melhoria nos preços", completou.

A faixa será dividida em quatro lotes nacionais de '10 MHz + 10 MHz', metade para upload e metade para download, permitindo até quatro competidores diferentes na tecnologia. No leilão de 4G na frequência de 2,5 GHz realizado no ano passado, as quatro faixas nacionais foram adquiridas por Vivo, Claro, Oi e TIM.

Um lote de '5MHz + 5MHz' será reservado para a segurança pública e para utilização pelas Forças Armadas. Além disso, no início da faixa, entre o canal 51 e a faixa que será destinada ao 4G, um lote de 5MHz será preservado para evitar interferências.

No leilão de 4G na frequência de 2,5 GHz realizado no ano passado, as quatro faixas nacionais foram adquiridas por Vivo, Claro, Oi e TIM (Foto: Divulgação)

"A licitação só deve ocorrer após a definição sobre a realocação dos canais que atualmente ocupam a faixa. O edital deverá prever que os custos do replanejamento dos canais e os custos para mitigar eventuais interferências sejam pagos pelas operadoras de telecomunicações", afirmou Zerbone.

"A publicação do edital de licitação para radiofrequência na faixa de 698 MHz a 806 MHz ficará condicionada à: publicação de regulamento contra interferências prejudiciais, após o término dos testes realizados pela Anatel, visando a garantir o funcionamento dos diversos serviços de telecomunicações e de radiodifusão, contendo os procedimentos de mitigação necessários; e conclusão do replanejamento de canais de radiodifusão", diz a resolução. As novas regras entram em vigor na data de publicação do edital.

Apoie o Diário do Litoral
A sua ajuda é fundamental para nós do Diário do Litoral. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós do Diário do Litoral temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para o Diário do Litoral continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Diário Mais

Maior reservatório de água do Hemisfério Sul fica na Baixada Santista; conheça

O Reservatório-Túnel Santa Tereza/Voturuá foi construído há 35 anos e abastece Santos e São Vicente. Veja fotos

Polícia

Procurado por furtos a condomínios de luxo em Santos é preso

O suspeito foi apontado como um dos participantes de furtos em apartamentos no Gonzaga, Boqueirão e Embaré em 2023

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter