Doria recua e suspende mudanças de ICMS para alimentos e remédios

Após pressão de setores do agronegócio, o governador João Doria (PSDB) recuou e suspendeu na noite desta quarta-feira o corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. Os produtores rurais tinham marcado protesto em mais de 200 cidades contra o aumento da cobrança.

De acordo com o Governo de São Paulo, a suspensão se deu pelo aumento de casos do novo coronavírus no Estado. Em nota, a gestão Doria afirma que a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em agosto do ano passado, quando, segundo o governo, a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.

"Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país", afirma a nota.

Segundo Doria, a medida foi tomada para evitar "prejuízo das classes menos favorecidas". "A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.

“Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completou o tucano.

De acordo com o governo, o ajuste fiscal, aprovado em outubro pela Assembleia Legislativa de São Paulo, foi elaborado para garantir recursos para investimento "em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos".

Impacto do ajuste
Em entrevista à Gazeta publicada em 18 de dezembro do ano passado, o deputado estadual Frederico d’Avila (PSL) disse que a medida de Doria teria um impacto grande sobre o agronegócio paulista e brasileiro. Ligado ao setor, o parlamentar apresentou quatro Projetos de Decretos Legislativo (PDLs) para tentar barrar o aumento da alíquota do ICMS instituído pelo projeto de ajuste fiscal.

Na entrevista, d’Avila explicou que o aumento proposto por Doria impacta o agronegócio tanto no produto final quanto na parte de processamento dos produtos, como, por exemplo, insumos para agricultura, alimentos para bovinos e embalagens. Segundo o parlamentar, no primeiro momento quem pagaria a conta do aumento dos impostos é o produtor rural. E, na sequência, a conta iria para o consumidor final, “só que de forma majorada”.

O deputado usou o ovo de galinha para ilustrar como o aumento deve impactar no preço dos produtos. “Não vai ter aumento só o ovo, mas a embalagem do ovo e outros dois fatores muito importantes: a energia elétrica, usada nas granjas pata fazer toda a automação do processo das galinhas, e também o óleo diesel. Todos os produtos que conhecemos para chegar às prateleiras dos supermercados e dos grandes centros demandam óleo diesel para transportá-los”.

“Toda a cadeia de transporte, de processamento e o produto final estão sendo tributados, em meio a uma inflação de alimentos que estamos vendo no Brasil inteiro”, disse.